Questões Militares
Sobre homicídio em direito penal
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Em relação ao crime de homicídio, tipificado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, analise as assertivas abaixo.
I. Se o homicídio for cometido com emprego de veneno, fogo e tortura, por exemplo, estas são causas qualificadoras do crime.
II. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
III. O agente que praticar homicídio impelido por violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, poderá, caso o juiz assim entenda, ter sua pena reduzida.
IV. Sendo homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar, a pena é aumentada caso o crime seja praticado contra menor de 14 (catorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos.
É correto o que se afirma em
Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.
Para a caracterização do caráter hediondo do crime de
homicídio praticado em atividade típica de grupo de
extermínio, é necessário que o delito tenha sido executado por,
pelo menos, três agentes.
I . O emprego cfe veneno para causar a morte da vítima não constitui, por si só, circunstância qualificadora do delito.
I I . A utilização de arma de calibre superior àquela que era portada pela vítima constitui circunstância qualificadora, porque coloca o agente em situação de superioridade.
I I I . O emprego de meio que agrava o sofrimento da vitima configura a circunstância qualificadora do emprego de meio cruel.
IV . O fato de ter sido o homicídio praticado por motivo frívolo, feviano, insignificante, mínimo, caracteriza a circunstância quafificadora do motivo torpe.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Com base na situação hipotética acima, assinale a opção correta à luz do Código Penal (CP).
Nessa situação hipotética,