Questões Militares de Direito Penal - Tipicidade

Foram encontradas 73 questões

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257963 Direito Penal
João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho, resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horário mencionado, João vê José e efetua cinco disparos de arma de fogo na direção do desafeto. No entanto, José não é atingido, mas sim Frederico, que surgiu ali repentinamente, e veio a óbito no local. Acerca dessa situação, podemos afirmar que João responderá por homicídio
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Q2247700 Direito Penal

Admite-se punição para a forma tentada de

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Q2237428 Direito Penal
Acerca do arrependimento posterior, das descriminantes putativas, da coação irresistível e da obediência hierárquica, bem como do erro sobre os elementos do tipo e sobre a pessoa, assinale a opção correta.
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Q2118120 Direito Penal
Acerca do crime impossível, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a alternativa correta: 
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Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2023 - PM-BA - Soldado |
Q2085958 Direito Penal
Pedro e Paulo praticaram crime de furto em concurso de pessoas, tendo o delito chegado ao conhecimento das autoridades. Após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, Pedro, sem o conhecimento de Paulo, restituiu o objeto furtado. O juiz da comarca ainda não analisou a denúncia. Diante da situação hipotética acima mencionada, 
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Q1871458 Direito Penal
Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela, se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à tensão do momento, Alberto pensa que o objeto nas mãos de Sérgio é uma arma de fogo e, em razão disso, efetua disparo com sua arma, o que leva Sergio a óbito. Nesse caso, é correto afirmar que a hipótese é de erro de tipo 
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Q1825732 Direito Penal

Jéssica, policial militar, após forte discussão com Maicon, seu marido, durante seu mês de férias, pega, na gaveta da cômoda, arma de fogo registrada em seu nome que regularmente possuía e, com animus necandi, efetua um disparo na sua direção.


Jéssica se surpreende, pois o disparo não foi efetivado, descobrindo que a arma estava sem munição, visto que Maicon, sem que sua esposa soubesse, havia retirado e arremessado a munição em um rio, ao lado do imóvel.


Diante da confusão instaurada, policiais foram chamados ao local e a encaminharam à unidade policial.


Considerando os fatos narrados, o fato praticado por Jéssica, conforme entendimento doutrinário majoritário, configura

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Q1825731 Direito Penal

Thiago, sabendo que seu vizinho, Cássio, estaria viajando naquele final de semana, instiga seu amigo Jorge a adentrar no local e subtrair objetos de valor, dividindo os lucros. Quando Jorge se aproximava da esquina da casa que seria objeto do delito, o irmão de Cássio, que fora até lá cuidar dos animais, chegou ao local, fazendo com que Jorge corresse assustado.


Ao ver Jorge correndo, policiais em serviço o abordaram, ocasião em que foi esclarecida sua pretensão inicial.


Considerando apenas os fatos expostos, assinale a afirmativa correta. 

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Q1825730 Direito Penal

Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise as afirmativas a seguir.


I. A desistência voluntária e o arrependimento eficaz são compatíveis com os crimes materiais e formais unissubsistentes.

II. A desistência voluntária pode ser aplicada nos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.

III. O arrependimento posterior exige espontaneidade por parte do agente para sua configuração.



De acordo com a jurisprudência e a doutrina majoritárias, está correto o que se afirma em

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Q1814857 Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.


Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a possibilidade de crime impossível.

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Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |
Q1761118 Direito Penal
Com relação ao momento consumativo do crime de roubo, é pacífica a jurisprudência no sentido de que
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Q1705296 Direito Penal
Um motorista, ao procurar o seu automóvel em um estacionamento público, ingressou, por descuido, em um veículo idêntico ao dele, cujo dispositivo de destravamento das portas havia sido acionado pelo verdadeiro proprietário, que se dirigia ao respectivo veículo e, ao perceber a situação, gritou e chamou a atenção de uma viatura da polícia militar que passava pelo local, a qual efetuou a prisão em flagrante do motorista. Considerando apenas os fatos narrados nesse caso hipotético, é correto afirmar que o motorista incorreu em um (uma)
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Q1659447 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Decreto-Lei n. 2.848/1940 – Código Penal:
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Q1339725 Direito Penal
Após um desentendimento entre amigos na Distribuidora amarelinho, Sr. Francisco irado com seu amigo Raimundo efetuou seis disparos, vindo a descarregar seu revólver calibre .38, acertando em várias partes do corpo de Raimundo. Francisco, ao ver seu amigo agonizando ao solo, resolve imediatamente socorrê-lo ao Pronto Socorro João Paulo II, em seu próprio veículo. Após todo atendimento médico adequado, Sr. Raimundo sobrevive. Diante deste quadro e de acordo com entendimento de Rogério Sanchez (2016), assinale a afirmativa CORRETA:
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Q1339723 Direito Penal
No tocante ao crime impossível, podemos afirmar que ele não é punível porque:
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Q1339720 Direito Penal
Carlos Emanuel, ao ver que seu vizinho João comprou um tênis que tanto almejava, decidiu que queria para si. Aguardou João sair de casa, adentrou em seu quarto e pegou o objeto. Ao passar pelo corredor, em direção a saída da residência, pensou em sua mãe e o quanto ela ficaria decepcionada com sua atitude, assim, deixou o tênis próximo à porta e dirigiu-se para fora. Ao se aproximar da saída, a polícia o surpreendeu e o prendeu. Emanuel confessou para os policiais que seu objetivo foi furtar o tênis de seu vizinho. Considerando a situação hipotética apresentada, marque a alternativa CORRETA:
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Ano: 2019 Banca: UNEB Órgão: PM-BA Prova: UNEB - 2019 - PM-BA - Aspirante |
Q1319310 Direito Penal
Sobre o Direito Penal, marque a assertiva correta dentre as alternativas a seguir:
Alternativas
Q1045202 Direito Penal
Não se admite tentativa em:
I. crimes preterdolosos, crimes habituais, crimes de mera conduta; II. crimes plurissubsistentes, crimes dolosos, crimes permanentes; III. crimes formais, crimes culposos, crimes plurissubsistentes; IV. contravenções penais, crimes habituais, crimes omissivos próprios.
Analise os itens acima a assinale
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Q979367 Direito Penal

Analise as assertivas abaixo, em relação ao Código Penal:

I – Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

II – Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.

III – Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

IV - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Estão CORRETAS as assertivas:

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Q967148 Direito Penal
A possibilidade de punição criminal exige que o agente ingresse com sua conduta nos atos executórios. Sobre o momento de transição dos atos preparatórios para os atos executórios, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: E
4: D
5: C
6: D
7: A
8: A
9: B
10: C
11: E
12: E
13: B
14: E
15: A
16: B
17: C
18: E
19: B
20: E