Questões Militares Comentadas sobre recurso em sentido estrito em direito processual penal

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Q1825747
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ministério Público no Processo Penal , Recurso em sentido estrito
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2021 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |
Q1825747 Direito Processual Penal

Sérgio foi denunciado pela prática de crime de extorsão mediante sequestro de Argel, tendo o juízo competente proferido decisão de não recebimento da denúncia em razão da ausência de indícios suficientes de ter sido aquele o autor do fato.


Considerando apenas as informações expostas, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q1045225
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Recursos especial e extraordinário em matéria penal
Ano: 2019 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2019 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1045225 Direito Processual Penal
Frederico, de família altamente tradicional, se casou com Márcia e, na noite de núpcias, quando teriam sua primeira relação sexual, Márcia descobre que seu marido possui um defeito físico irremediável, o que foi escondido por Frederico propositalmente, com medo de que Márcia não se casasse com ele. Márcia consegue anular o casamento e ingressa com Ação Penal contra Frederico pela prática do delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento. O Magistrado a quem foi distribuída a ação penal rejeitou a inicial acusatória, de forma muito bem fundamentada. Na hipótese narrada, recurso cabível é
Alternativas
Q982597
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982597 Direito Processual Penal
Sobre os recursos no Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q836377
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito ,
Ano: 2017 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |
Q836377 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa em que não é cabível o recurso em sentido estrito:
Alternativas
Q634573
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade
Ano: 2015 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2015 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q634573 Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de unm pessoa pela prática do delito de homicídio qualificado pelo motivo torpe, sendo o acusado impronunciado pelo magistrado ao final da primeira fase do procedimento bifásico do júri. A via adequada para o combate de tal decisão é (são) o (a) (s)
Alternativas
Q464673
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade
Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q464673 Direito Processual Penal
Considerando os recursos cabíveis no processo penal brasileiro, assinale a incorreta:
Alternativas
Q311478
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q311478 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou a sentença que

Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D
4: A
5: D
6: B
7: A
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