Questões Militares para AOCP

Q879439

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879439 Direito Constitucional

“São os titulares dos cargos estruturais à organização política do país, isto é, são ocupantes dos cargos que compõem o arcabouço constitucional do Estado e, portanto, o esquema fundamental do poder”. O conceito apresentado referese aos

A

agentes de fato.

B

agentes particulares colaboradores.

C

agentes administrativos.

D

agentes civis.

E

agentes políticos.

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Q879438

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879438 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

A

É dever exclusivamente da família zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

B

Em todo atendimento de saúde, os maiores de setenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.

C

Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil e a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

D

Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

E

Deixar o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento incide em pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), aplicada em dobro no caso de reincidência.

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Q879437

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879437 Direito Penal Militar

Os artigos 160 a 162 do Código Penal Militar tratam do desrespeito a superior e a símbolo nacional ou a farda. Acerca desses temas, assinale a alternativa correta.

A

Desrespeitar superior diante de outro militar possui previsão de pena de detenção, de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave.

B

Se o fato é praticado contra o comandante da unidade a que pertence o agente, oficialgeneral, oficial de dia, de serviço ou de quarto, a pena é aumentada de um terço.

C

Praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional possui previsão de pena de detenção, de um a três anos.

D

Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio, possui previsão de pena de detenção, de seis meses a dois anos.

E

A pena do crime de despojamento desprezível é aumentada de um terço, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.

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Q879436

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879436 Direito Penal Militar

Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.

A

O crime, na modalidade simples, prevê pena de detenção, de dois meses a dois anos.

B

Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.

C

Se da violência resulta morte, há previsão de pena de reclusão, de quinze a trinta anos.

D

A pena é aumentada da quinta parte, se o crime ocorre em serviço.

E

Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a previsão é de pena de reclusão, de três a dez anos.

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Q879435

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879435 Legislação Estadual

A Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública. Acerca dessa normativa, assinale a alternativa correta.

A

É legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou a terceiros.

B

Todo agente de segurança pública que, em razão da sua função, possa vir a se envolver em situações de uso da força, deverá portar no mínimo 1 (um) instrumento de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessários à atuação específica, independentemente de portar ou não arma de fogo.

C

Os chamados “disparos de advertência” são considerados prática aceitável, por atenderem aos princípios constitucionais e em razão da previsibilidade de seus efeitos.

D

Os critérios de recrutamento e seleção para os agentes de segurança pública deverão levar em consideração o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo.

E

A renovação da habilitação para uso de armas de fogo em serviço deve ser feita com periodicidade mínima de 06 (seis) meses.

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Q879434

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879434 Direitos Humanos

O Pacto São José da Costa Rica foi recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 678/92. Acerca dessa norma internacional de proteção aos direitos humanos ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta.

A

A Convenção prevê que os pais e, quando for o caso, os tutores têm o dever de ensinar a seus filhos ou pupilos a educação religiosa e moral oficial do Estado onde vivem.

B

A Convenção prevê que “Pode ser restabelecida a pena de morte nos Estados que a hajam abolido, desde que de forma motivada”.

C

A Convenção prevê que ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou obrigatório. Nos países em que se prescreve, para certos delitos, pena privativa da liberdade acompanhada de trabalhos forçados, esta disposição não pode ser interpretada no sentido de que proíbe o cumprimento da dita pena, imposta por juiz ou tribunal competente. O trabalho forçado não deve afetar a dignidade nem a capacidade física e intelectual do recluso.

D

As pessoas podem ser condenadas por ações ou omissões que, no momento em que forem cometidas, não sejam delituosas, se assim estiver disposto no direito aplicável. Pode, ainda, ser imposta pena mais grave que a aplicável no momento da perpetração do delito. No entanto, se depois da perpetração do delito, a lei dispuser a imposição de pena mais leve, o delinquente será por isso beneficiado.

E

Dentro do direito à proteção judicial, os Estados-Partes comprometem-se: a) a assegurar que a autoridade competente prevista pelo sistema legal do Estado decida sobre os direitos de toda pessoa que interpuser tal recurso; b) a desenvolver as possibilidades de recurso judicial; e c) a assegurar o cumprimento, pelas autoridades competentes, das decisões que julgarem convenientes de acordo com a discricionariedade do órgão julgador.

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Q879433

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879433 Direito Processual Penal

A Lei nº11.340/06 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Acerca das disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.

A

A violência doméstica e familiar contra a mulher não pode ser considerada como uma das formas de violação dos direitos humanos.

B

É uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

C

É uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

D

O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até um ano.

E

É direito da mulher, em situação de violência doméstica e familiar, o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores - obrigatoriamente do sexo feminino - previamente capacitados.

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Q879429

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879429 Legislação Estadual

A Constituição Estadual do Tocantins determina algumas normas no que tange aos servidores públicos militares. Em relação a esse tema e às disposições previstas nessa norma, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As patentes com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados, sendo-lhes privativos os títulos, postos e uniformes militares.

B

O oficial condenado na Justiça Militar à pena privativa de liberdade superior a três anos, por sentença transitada em julgado, será submetido a julgamento perante a Justiça Comum que decidirá sobre a perda do seu cargo ou patente, se o considerar indigno ao oficialato ou com ele incompatível.

C

O militar da ativa que tomar posse em cargo, emprego ou função pública temporária, não eletiva, ainda que da administração indireta, ficará agregado ao respectivo quadro e somente poderá, enquanto permanecer nesta situação, ser promovido por antiguidade, contando-se-lhe o tempo de serviço apenas para aquela promoção e transferência para a reserva, sendo, depois de dois anos de afastamento, contínuos ou não, transferido para a inatividade.

D

Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.

E

O militar em atividade que aceitar cargo público civil permanente será transferido para a reserva.

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Q879428

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879428 Direito Constitucional

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos, conforme determinação recente do STF.

B

É condição de elegibilidade, dentre outras, a idade mínima de trinta e cinco anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.

C

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até quatro meses antes do pleito.

D

O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições: a) se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade; b) se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

E

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando-se à eleição que ocorra imediatamente após a data de sua vigência.

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Q879427

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879427 Direito Constitucional

São brasileiros naturalizados:

A

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

B

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

C

os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

E

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

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Q879426

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879426 Direito Constitucional

A Constituição Federal, no capítulo de direitos e garantias fundamentais, traz diversas normas de caráter penal. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

A

É permitida pena de trabalho forçado para fins de remição da pena, desde que a empresa envie uma explicação ao Ministério do Trabalho.

B

Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período mínimo de 01 (um) ano.

C

Será concedida extradição de estrangeiro por crime político.

D

São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

E

Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.

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Q879425

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879425 História e Geografia de Estados e Municípios

“O Estado do Tocantins é o mais jovem entre os estados brasileiros. Foi criado no ano de 1988, juntamente com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. O território, que hoje corresponde ao Tocantins, anteriormente pertencia ao território do estado de Goiás”.

http://www.portaldotocantins.com/2015/11/15

Devido a sua emancipação, as fronteiras do Tocantins foram definidas. Assinale a alternativa que apresenta somente estados que fazem limite com esse estado.

A

MG, BA, PI.

B

GO, MG, BA

C

PA, MS, MA.

D

MA, PI, PA.

E

DF, GO, PA.

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Q879424

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879424 História e Geografia de Estados e Municípios

Sobre o rio Tocantins, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A origem do seu nome vem da língua tupi e significa “Bico de Tucano”.

B

É o maior rio em território unicamente brasileiro, com 2416 km de comprimento.

C

Nasce no estado do Goiás e corre em direção Norte.

D

Sua foz é próxima à Ilha de Marajó, no estado do Pará.

E

Possui diversas usinas hidrelétricas em funcionamento, como a usina Luis Eduardo Magalhães.

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Q879423

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879423 Conhecimentos Gerais

Os povos indígenas são representantes da riqueza cultural brasileira, abarcando a produção material e imaterial de inúmeros e distintos povos que habitaram e habitam o território brasileiro. Sobre a população indígena brasileira, assinale a alternativa correta.

A

Os ameríndios eram um só povo, com forte identidade nacional e língua unificada, o tupi-guarani.

B

A população europeia colonizou o território dos nativos de forma pacífica, usando a catequese e acordos de comércio.

C

O termo “Índio” é uma invenção europeia, haja vista que os europeus pensavam ter encontrado um caminho para a Índia.

D

A população indígena continua em declínio no país, sendo que essa população hoje não chega a 100 mil indivíduos.

E

Grande parte da cultura indígena está perdida e suprimida pela cultura europeia, não existindo mais etnias sem contato.

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Q879422

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879422 História e Geografia de Estados e Municípios

Unidade da Federação mais nova a ser criada, o Estado do Tocantins se separou de Goiás com a constituição de 1998. Nessa época, a capital, Palmas, ainda não estava estabelecida. Desse modo, a capital provisória foi

A

Araguaína.

B

Gurupi.

C

Porto Nacional.

D

Paraíso do Tocantis.

E

Miracema do Tocantins, antiga Miracema do Norte.

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Q879421

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879421 Conhecimentos Gerais

Um Drone é um veículo não-tripulado que tem sido amplamente utilizado nos dias atuais. Pelo seu funcionamento, um drone NÃO pode ser usado

A

como um satélite de telecomunicações dentro da atmosfera, muitas vezes contribuindo para a melhoria do sistema GPS.

B

para aquisição de imagens em ângulos remotos ou aéreos para cobertura de eventos jornalísticos, artísticos ou pessoais como casamentos.

C

para sondagem de naufrágios ou situações de salvamento ou exploração no mar profundo onde existe pressão da água muito alta.

D

para mapeamento e aquisição de pontos e imagens aéreas para a confecção de mapas ou demarcação de poligonais com GPS.

E

para bombardeamento e carregamento de mísseis para alvos remotos, em veículos militares não-tripulados e programáveis.

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Q879419

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879419 Conhecimentos Gerais

Segundo o IBGE, “as cidades constituem os locais onde se podem instalar mais racionalmente os serviços sociais básicos [...] destinados ao atendimento da população de toda uma região”. Em relação ao assunto, é correto afirmar que, no século XXI, a cidade brasileira

A

consiste em diversas “vilas” que se juntam para fazer um só corpo urbano, onde um governo municipal tem funções apenas burocráticas.

B

está fortemente subordinada a um governo autoritário que não tem funções administrativas, mas meramente repressivas.

C

é capitalista sobrevivendo e se reproduzindo através do capitalismo financeiro, sendo que a lógica de mercado ajuda a moldar o espaço.

D

demonstra uma forte ligação à lógica de mercado internacional, de modo que não tem um mercado próprio e vive para a exportação.

E

tem uma forte desqualificação do sujeito individual, haja vista que existe um sentimento coletivo numa cidadania de pertencimento.

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Q879418

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879418 História e Geografia de Estados e Municípios

A capital de Tocantins vem registrando uma grande mortalidade de macacos atribuída a um ciclo do vírus da Febre Amarela. Como a população já foi imunizada em sua maioria, esse ciclo não representa grandes riscos para seres humanos. Sobre essa doença, é correto afirmar que

A

é uma doença bacteriana que pode ser tratada com antibióticos.

B

existe o risco de contágio por contato pessoal e pelo ar.

C

a doença está restrita somente às florestas e parques em cidades.

D

pode ser transmitida por mosquitos, como o Aedes Aegypti.

E

nenhum dos sintomas está relacionado com febres, apesar do nome.

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Q879417

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879417 Atualidades

O presidente Michel Temer sancionou, em 2017, a reforma do ensino médio. O texto que foi aprovado pelo Senado foi, inicialmente, colocado em vigor como Medida Provisória (MP). Sobre a reforma do Ensino Médio, assinale a alternativa correta.

A

A reforma do ensino médio prevê Escolas em Tempo Integral, em toda a rede pública até 2019.

B

A medida permite que os sistemas de ensino autorizem profissionais com notório saber para ministrar aulas em disciplinas dos cursos técnicos e profissionalizantes.

C

A proposta prevê que, no ensino médio, não haverá obrigatoriedade e habilitação para estudos e práticas de filosofia, sociologia, educação física e artes.

D

De acordo com a Medida, não será obrigatório o ensino de língua estrangeira no ensino fundamental e no ensino médio, ficando a critério das instituições de ensino a adoção do ensino de língua estrangeira de acordo com seus interesses.

E

A Medida Provisória que trata da reforma do ensino médio bane o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Q879416

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |

Q879416 Geografia

Na rede urbana brasileira, existem algumas poucas cidades que concentram grande parte de população e serviços especializados, tendo uma importância a nível nacional. Com a publicação de Regiões de Influência das Cidades, o IBGE atualizou o quadro de referência da rede urbana brasileira, considerando como “a Grande Metrópole Nacional” e como “metrópoles nacionais”, respectivamente, as cidades de

A

São Paulo, Manaus e Florianópolis.

B

Belém do Pará, Porto Alegre e Campo Grande.

C

Palmas, Goiânia e Rio de Janeiro.

D

Brasília, São Paulo e Florianópolis.

E

São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

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