Questões Militares
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Q2025751
Direitos Humanos
Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos
Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem:
Q2025750
Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos
na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
I- O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada somente a assistência de advogado. II- Ninguém será submetido a tortura, salvo nos casos para obtenção de informações de possíveis autores de crimes hediondos. III- É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. IV- Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam pemanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
I- O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada somente a assistência de advogado. II- Ninguém será submetido a tortura, salvo nos casos para obtenção de informações de possíveis autores de crimes hediondos. III- É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. IV- Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam pemanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
Q2025749
Direitos Humanos
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos de
1948 assinale a alternativa CORRETA.
Q2025748
Direitos Humanos
Assinale a alternativa CORRETA quanto à incorporação, no
ordenamento jurídico brasileiro, de um Tratado Internacional de
Direitos Humanos.
Q2025741
Legislação de Trânsito
O art. 89 do CTB determina a ordem de prevalência da
sinalização de trânsito, colocando a regra a ser seguida por todos
aqueles que utilizam as vias abertas à circulação. Segundo este
artigo, a prevalência da sinalização é a seguinte:
I - As indicações do semáforo sobre os demais sinais. II – As indicações dos sinais sobre as demais normas. III - As ordens do agente de trânsito.
A sequência correta é:
I - As indicações do semáforo sobre os demais sinais. II – As indicações dos sinais sobre as demais normas. III - As ordens do agente de trânsito.
A sequência correta é:
Q2025740
Legislação de Trânsito
Ao abordar um veículo (automóvel, de passageiros,
particular), cuja placa é MMM-1413, de Santa Catarina, o
condutor deve portar hoje os seguintes documentos e que lhes
serão apresentados, esclarecendo que CNH/PD=Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir e CRLV=Certificado de
Registro e Licenciamento do Veículo:
Q2025739
Legislação de Trânsito
O Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi
recentemente alterado pela Lei nº 12.760/2012. Esta lei
determinou um endurecimento na legislação de trânsito,
admitindo a possibilidade de outras provas para comprovar a
embriaguez ao volante, principalmente pela constatação de sinais
que indiquem a alteração da capacidade psicomotora. Porém,
submetendo-se ao bafômetro e acusando 0,35 miligramas de
álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (7,0 decigramas de
álcool por litro de sangue), ele estará cometendo:
Q2025732
Legislação Estadual
De acordo com as principais leis vigentes no Estado de Santa
Catarina, referentes a PMSC, é CORRETO afirmar:
Q2025730
Legislação Estadual
De acordo com a Portaria nº 009, de 30 de março de 2001
(Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar – PAD – na
Polícia Militar de Santa Catarina), artigo 30, das alternativas
seguintes, o libelo acusatório conterá dentre outros, EXCETO:
Q2025729
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 12.112, de 16 de setembro de
1980 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina
– RDPMSC), artigo 16 - São causas de justificação, EXCETO:
Q2025728
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 12.112, de 16 de setembro de
1980 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina
– RDPMSC), NÃO É uma autoridade competente para aplicar as
prescrições contidas no citado regulamento:
Q2025727
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.218, de 10 de Fevereiro de 1983
(Estatuto dos Policiais militares do Estado de Santa Catarina),
devidamente atualizado, é INCORRETO afirmar:
Q2025726
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.218, de 10 de Fevereiro de 1983
(Estatuto dos Policiais militares do Estado de Santa Catarina),
devidamente atualizado, são direitos dos policiais militares,
EXCETO:
Q2025725
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.218, de 10 de Fevereiro de 1983
(Estatuto dos Policiais militares do Estado de Santa Catarina),
devidamente atualizado, qual assertiva seguinte NÃO está vigente
ou de acordo com a legislação citada:
Q2025724
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.218, de 10 de Fevereiro de 1983
(Estatuto dos Policiais militares do Estado de Santa Catarina),
devidamente atualizado, qual assertiva seguinte está ERRADA:
Q2025723
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.218, de 10 de Fevereiro de 1983
(Estatuto dos Policiais militares do Estado de Santa Catarina),
devidamente atualizado, qual das assertivas seguintes está
VIGENTE e de ACORDO com a legislação citada:
Q2023686
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 5187/67, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá
outras providências, assinale a afirmativa correta.
Q2023685
Direito Ambiental
Sobre os crimes contra a fauna, segundo a Lei nº 9605/1998,
capítulo V, assinale a afirmativa correta.
Q2023684
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 32, caput, da Lei nº 9605/98, a pena para
quem praticar maus tratos a animais silvestres, domésticos ou
domesticados, nativos ou exóticos, é de detenção de três meses a
um ano e multa.
Essa pena pode chegar a até 5 anos quando se tratar
Essa pena pode chegar a até 5 anos quando se tratar
Q2022291
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 8.142/90, o SUS conta com as
seguintes instâncias colegiadas:
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