Questões Militares Para sargento da polícia militar

Considerando o que dispõe a LOJE – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, o cartório de vara Militar poderá ser chefiado por um: 

De acordo com as instruções gerais para a elaboração do Ofício, analise as afirmativas abaixo.
I. é adotada uma numeração, seguindo a ordem natural dos números inteiros, iniciada a 1º de janeiro de cada ano e encerrada a 31 de dezembro. II. digitado na metade de uma folha de papel formato A-4 (21cm x 29,7cm), obedece a espaços simples entre os itens do cabeçalho. III. é digitado em fonte Times New Roman, tamanho 12, recuo do parágrafo de 3,0cm à esquerda à margem do texto, espacejamento simples. IV. digitado numa folha de papel formato A-4 (21cm x 29,7cm) terá dezesseis centímetros de largura, fonte Times New Roman, tamanho 12, com recuo do parágrafo de 6,0cm e espacejamento de 1,5 linhas.
Está (ão) correta(s) a(s) afirmativa (s):

Conforme consta o Art. 156 da Constituição do Estado do Piauí, a Segurança Pública e dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: Analise os itens abaixo e marque a alternativa correta.

I – Polícia Federal.

II – Polícia Rodoviária e Ferroviária Federal.

III - Polícia Civil e Guarda Municipal.

IV - Polícia Militar; Policia Civil; Corpo de Bombeiros Militares; Polícia Federal. Polícia Rodoviária e Ferroviária Federal.

V - Corpo de Bombeiros Militar; Polícia Civil e Polícia Militar.

No tocante as normas que regular as Licitações, em especial a Lei nº. 8666 de 1993, marque a alternativa correta:

Imagine a seguinte situação: Caio e Tício, são irmãos e estão andando por uma rua de pouca iluminação, em um bairro com índices altos de criminalidade. No momento uma equipe da Policia Militar observa o comportamento suspeito dos dois e aproxima-se dos mesmos. Neste instante Caio e Tício correm e adentram na residência que pertencem a eles. Neste caso, os policiais militares, segundo entendimento mais recente dos tribunais superiores

Assinale a alternativa que, nos termos da Diretriz n° PM3-002/02/16 – Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial-Militar – DEJEM, consigna um requisito para o emprego do efetivo policial-militar.

É correto afirmar que nos termos da

Analise as afirmativas correlatas.

I. “O memorando é a correspondência que circula internamente nas Organizações Policiais Militares (OPMs) da PMPB, e na mesma linha de subordinação, sendo utilizado por autoridade superior para escalões subordinados.”

PORQUE

II. “As funções competentes para expedir este documento são as de Comandante‐Geral, Subcomandante‐Geral, Coordenador‐Geral do Estado Maior Estratégico (EME), diretores, Corregedor, Ouvidor, comandantes regionais, comandantes de OPMs nos níveis de Batalhão e Companhias e Pelotões ou congêneres, além do Ajudante‐Geral.”

Assinale a alternativa correta.

Durante discussão entre duas pessoas em uma festa, um dos indivíduos sacou uma arma de fogo, atirando contra a pessoa com a qual discutia, vindo a matá-la. Quando do acionamento da viatura pelo COPOM para o atendimento da ocorrência, verificou-se que tanto o autor do disparo quanto a vítima eram policiais militares da ativa. Durante procedimento da Polícia Judiciária Militar, verificou-se que ambos estavam de folga e desconheciam a condição de militares. Com base nos conhecimentos em Direito Penal Militar, assinale a alternativa correta.

O militar do Estado, na prática de sua função, deverá se preocupar com o correto exercício de sua autoridade para não incorrer em abusos, sendo de suma importância conhecer o teor do disposto na Lei nº 4.898/65 (Lei do Abuso de Autoridade). Sendo assim, analise as assertivas abaixo.

I. O crime de abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa, civil e penal.

II. Somente praticarão os crimes tipificados como de abuso de autoridade as autoridades que exerçam cargos, empregos ou função pública de natureza militar.

III. O processo administrativo por crime de abuso de autoridade não poderá ser sobrestado para o fim de aguardar a decisão da ação penal ou civil.

É correto o que se afirma em

Em relação ao crime de homicídio, tipificado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, analise as assertivas abaixo.

I. Se o homicídio for cometido com emprego de veneno, fogo e tortura, por exemplo, estas são causas qualificadoras do crime.

II. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

III. O agente que praticar homicídio impelido por violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, poderá, caso o juiz assim entenda, ter sua pena reduzida.

IV. Sendo homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar, a pena é aumentada caso o crime seja praticado contra menor de 14 (catorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos.

É correto o que se afirma em

A Lei Federal n.º 9.299, promulgada em 08 de outubro de 1996, alterou dispositivos dos Decretos-leis n.º 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal e de Processo Penal Militar, respectivamente, passando a vigorar com as alterações.

Sobre tais alterações, é correto afirmar que:

Sobre a Lei Federal n.º 4.898/65, é correto afirmar:

O Cb PM “X”, de folga, sabendo que sua esposa o está traindo com o Sgt PM “Z”, dirige-se à Cia onde o Sgt PM “Z” está de serviço e, após breve discussão, saca uma arma e desfere vários tiros contra o graduado, provocando-lhe a morte. Diante dessa situação, pode-se afirmar que o Cb PM “X”

De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/07/1981) marque com V as afirmativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS, e assinale, em seguida, com a se- quência CORRETA.


( ) Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial-militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.


( ) A hierarquia Policial Militar é a ordenação de autoridade em níveis iguais, dentro e fora da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por posto, graduações e autoridade política.


( ) Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre Policiais Militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito da camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.


( ) Posto é o grau hierárquico do Oficial, conferido por ato do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí.


( ) Em igualdade de posto ou graduação, a precedência entre os Policiais Militares de carreira na ativa é definida pelo tempo de efetivo serviço no posto ou graduação.

Identifique a alternativa CORRETA com relação aos preceitos previstos no Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/07/1981).

Leia o seguinte trecho de uma reportagem:
“Uma pesquisa inédita sobre a expansão de organizações criminosas no Rio de janeiro revela que milícia e tráfico estão presentes em 96 dos 163 bairros da cidade. Nessas áreas subjugadas vivem cerca de 3,76 milhões de pessoas, do total de 6.747.815 habitantes — segundo estima o IBGE”. 
Fonte: 19/10/2020 <https://g1.globo.com/rj/rio-dejaneiro/noticia/2020/10/19/rio-tem-37-milhoes-de-habitantes-em-areasdominadas-pelo-crime-organizado-milicia-controla-57percent-da-area-dacidade-diz-estudo.ghtml> 
Considerando o texto acima, é possível inferir que um dos problemas da sociedade atual é o crime organizado e o seu domínio sobre a população. Um dos maiores desafios ao policiamento comunitário é justamente: