Questões Militares
Para direito
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Q2567525
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é
correto afirmar que
Q2567524
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
que corretamente contempla um crime militar que possui
modalidade culposa.
Q2567523
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
que corretamente contenha um crime militar que possui
forma qualificada.
Q2567521
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que
contenha um crime contra a administração pública que
possui modalidade qualificada na hipótese do fato resultar prejuízo público.
Q2567520
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
considera-se praticado o crime
Q2567519
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a administração
pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio:
Q2567518
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre
outros, como fundamento:
Q2567517
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa
que contenha corretamente a descrição de um crime.
Q2567516
Direitos Humanos
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, de 1948, é correto afirmar que todo ser
humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Esse direito
não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente
Q2567190
Legislação Estadual
Muitos são os erros e preconceitos historicamente repetidos que contribuem para a formação de um estigma em
torno do comportamento do suicida. Com relação à Súmula de Instrução Continuada de Comando (ICC) nº 294,
“Atendimento de ocorrência envolvendo pessoa com propósito suicida”, assinale a alternativa que corretamente
contempla uma verdade prevista na referida ICC.
Q2567189
Legislação Estadual
No que concerne ao uso de artefato pirotécnico
de efeito sonoro ruidoso, nos termos do Despacho
nº PM3-004/02/22, é correto afirmar que
Q2567188
Legislação Estadual
Nos termos do Despacho nº PM3-001/02/22-CIRCULAR
(Abordagem a colecionador de armas e munições, atirador desportivo e caçador que estejam na posse de armas
de fogo), quando da fiscalização durante o transporte de
armas de fogo,
Q2567187
Legislação Estadual
Com relação à Patrulha Maria da Penha prevista na Nota
de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar
na sistemática de defesa contra a violência doméstica),
assinale a alternativa correta.
Q2567186
Legislação Estadual
No que concerne à utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN), a Nota de Instrução
nº PM3-002/03/20 determina que sempre que houver o
emprego de arma de incapacitação neuromuscular,
Q2567185
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 (Câmeras Operacionais Portáteis COP), é correto afirmar que, caso a
COP passe à condição de inoperante durante atendimento de ocorrência, o fato deverá ser reportado imediatamente ao escalão superior
Q2567184
Direito Processual Penal Militar
Nos termos da Diretriz nº PM3-004/02/21 (Diária Especial
por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial-Militar -
DEJEM), é correto afirmar que, para participar de Ativ
DEJEM, o policial militar deve cumprir, entre outros, os
seguintes requisitos, tanto no momento de sua inscrição,
quanto no período de cumprimento da escala:
Q2567183
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, nas infrações permanentes, considera-se o agente em flagrante delito, enquanto não cessar a permanência. Assinale
a alternativa que contenha um crime militar considerado
permanente
Q2567182
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de
ser praticado diante da tropa, ou em público.
Q2567181
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, com relação aos crimes de embriaguez em serviço e dormir em serviço, é
correto afirmar que
Q2567180
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal e no que concerne à prisão preventiva, é correto afirmar que
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