Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 para Concurso

a liquidação da despesa por fornecimento de materiais terá por base o comprovante da entrega dos materiais.

o empenho é dispensado para as despesas que utilizam créditos orçamentários adicionais extraordinários.

a liquidação é requerida para a devolução de depósito em caução recebido em garantia fornecida por contrato.

o pagamento de despesa corrente impacta negativamente o resultado de execução orçamentária.

o lançamento de receitas orçamentárias decorrentes de impostos dá origem a um ativo financeiro.

licitação.

ordem de serviço.

contrato.

prévio empenho.

previsão.

Superávit Financeiro.

Superávit Orçamentário.

Superávit Patrimonial.

Superávit Primário.

as despesas de custeio são as dotações destinadas a atender as despesas de manutenção de entidades de direito público ou privado.

as transferências correntes são dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

as transferências de capital são dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis, programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos, material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas.

as subvenções são transferências destinadas ao custeio de despesas das entidades beneficiadas, distinguindo-se em subvenções sociais é econômicas.