Questões de Administração Financeira e Orçamentária para Concurso

Q1053765

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Controlador Interno |

Q1053765 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando a disciplina constante da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a renúncia de receitas, é correto afirmar que

A

a renúncia não compreende isenções de caráter não geral, bem como outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, tendo em vista que somente medidas de caráter geral têm o potencial de gerar perdas de arrecadação.

B

deve o proponente da renúncia demonstrar que esta foi considerada na estimativa de receita na lei orçamentária, podendo, inclusive, afetar as metas de resultados fiscais previstas na lei de diretrizes orçamentárias, desde que demonstrada a plausibilidade de cumprimento daquelas durante a vigência do plano plurianual.

C

o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança sempre implica em renúncia de receitas, tendo em vista que a soma de vários créditos de pequeno valor tem o potencial de gerar grandes receitas.

D

a renúncia deve estar acompanhada de medidas de compensação, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, somente entrando em vigor após a implementação destas.

E

a renúncia deverá estar acompanhada apenas da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e no ano seguinte, tendo em vista que nos anos posteriores haverá a possibilidade de sua previsão na lei de diretrizes orçamentárias e no plano plurianual.

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Q1053680

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Contador |

Q1053680 Administração Financeira e Orçamentária

A preparação pelo administrador público do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal é parte integrante, segundo a LC n^o 101/00, do processo de

A

transparência da gestão fiscal.

B

exigência do plano orçamentário quadrimestral do poder executivo.

C

gestão financeira e orçamentária.

D

monitoramento do equilíbrio fiscal.

E

prestação de contas da gestão financeira e orçamentária para a aprovação pelo Legislativo.

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Q1053678

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Contador |

Q1053678 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação ao controle e limite de despesas públicas, no caso específico das despesas com pessoal, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal – LC nº 101/00 que

A

caso o limite das referidas despesas seja ultrapassado, o Poder Executivo poderá editar Decreto-Lei solicitando crédito especial, desde que autorizado pela Câmara.

B

a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente bruta em 40%.

C

se entende como despesa total com pessoal o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, sendo que os inativos e os pensionistas integram as despesas totais com previdência.

D

os valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados na mesma conta das despesas com pessoal, classificados como despesas de custeio.

E

a despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

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Q1053676

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Contador |

Q1053676 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação a execução orçamentária e seu controle, conforme as disposições da Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa correta.

A

É possível a realização de despesa sem prévio empenho, desde que suportada por crédito adicional devidamente autorizado.

B

Os limites de despesas fixados poderão ser quebrados mediante a utilização de compras com parcelamento.

C

A cobertura das despesas orçamentárias vinculadas a fundos especiais far-se-á através de empenho consignado na Lei de Orçamento.

D

É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.

E

O controle prévio da execução orçamentária compreenderá a verificação da probidade da administração, a guarda e legal emprego dos recursos públicos e o cumprimento da Lei de Orçamento.

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Q1053670

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Contador |

Q1053670 Administração Financeira e Orçamentária

Na execução orçamentária, bem como no cumprimento de metas, o Poder Executivo terá até 30 dias após a publicação dos orçamentos, conforme disposto pela LDO e observado na LC nº 101/00, para

A

atender ao objeto da vinculação da receita e da despesa, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso do recurso ou o desembolso de caixa.

B

compor o cumprimento das metas de resultado, de forma a cobrir o resultado primário ou nominal estabelecido no Anexo de Metas Fiscais.

C

promover, por ato próprio e nos montantes necessários, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.

D

estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

E

planejar as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais dos entes públicos, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida.

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Q1053197

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Controlador Interno |

Q1053197 Administração Financeira e Orçamentária

Denominam-se Restos a Pagar resíduos passivos do exercício e abrangem as despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro. Estabelecendo modalidade de dívida pública flutuante, os Restos a Pagar são registrados por exercício e credor se distinguem as despesas em

A

orçamentárias e não orçamentárias.

B

processadas e não processadas.

C

não processadas e comprometidas por liquidação.

D

processadas a pagar e processadas pagas.

E

comprometidas por liquidação e comprometidas por empenho.

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Q1053196

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Controlador Interno |

Q1053196 Administração Financeira e Orçamentária

A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica; Grupo de Natureza da Despesa; e

A

Elemento Econômico.

B

Estrutura da Despesa.

C

Natureza Econômica.

D

Elemento da Despesa.

E

Variação da Despesa.

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Q1053195

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Controlador Interno |

Q1053195 Administração Financeira e Orçamentária

A Despesa Orçamentária cujo comprometimento do orçamento (empenho), em geral, não constitui o reconhecimento de um bem, um direito ou uma obrigação correspondente, é a:

A

Efetiva.

B

Não Efetiva.

C

Situacional.

D

Institucional.

E

Funcional.

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Q1053194

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Controlador Interno |

Q1053194 Administração Financeira e Orçamentária

Ingresso extraorçamentário são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, não têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade. Dessa forma, representam

A

aumento permanente dos recursos financeiros.

B

operações de crédito.

C

outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.

D

empenho.

E

arrecadação temporária.

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Q1053193

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Controlador Interno |

Q1053193 Administração Financeira e Orçamentária

A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades. Nesse sentido, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:

A

Operações de crédito; Previsão de arrecadação; Antecipação da receita.

B

Operações de crédito; Emissão de papel moeda; Indicador do resultado.

C

Previsão de arrecadação; Ingressos extraordinários; Ingressos orçamentários.

D

Receita orçamentária efetiva; Receita orçamentária não efetiva; Ingressos extraordinários.

E

Natureza; Fonte/Destinação dos recursos; Indicador do resultado primário.

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Q1053191

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Controlador Interno |

Q1053191 Administração Financeira e Orçamentária

Em consonância com a Lei nº 4.320/64, a lei que conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade, é a

A

LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias.

B

Lei de Execução Orçamentária.

C

Lei Orçamentária Plurianual.

D

Lei do Orçamento.

E

Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Q1053174

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Controlador Interno |

Q1053174 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. Na hipótese, portanto, de um Município não observar esse mandamento legal no que se refere aos impostos, a Lei dispõe que

A

terá vedada a realização de transferências voluntárias.

B

deverá recolher à União multa equivalente a duas vezes o valor da diferença não arrecadada.

C

deve fazer reestimativa de receita, ficando obrigado a alterar a estimativa para o próximo exercício na mesma proporção.

D

poderá tomar emprestado da União o valor equivalente, limitado a um empréstimo a cada cinco anos.

E

deverá compensar o valor não arrecadado com aumento da receita em outros tributos no exercício seguinte.

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Q1052747

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Procurador Jurídico |

Q1052747 Administração Financeira e Orçamentária

Sobre os créditos adicionais, assinale a alternativa correta.

A

Os créditos adicionais suplementares e especiais serão autorizados por decreto executivo.

B

Os créditos adicionais terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário, quanto aos suplementares.

C

A abertura de créditos extraordinários depende da existência de superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

D

São créditos adicionais extraordinários os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

E

São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.

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Q1052641

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052641 Administração Financeira e Orçamentária

São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, além do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; as versões simplificadas desses documentos;

A

participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração dos orçamentos da união, somente.

B

participação popular e realização de audiências públicas, para a elaboração do plano plurianual os processos de elaboração dos orçamentos.

C

a liberação para conhecimento público dos planos orçamentos e o respectivo parecer aprovado.

D

adoção de sistema integrado de administração financeira para publicidade dos planos orçamentários e as prestações de contas, bem como o respectivo parecer prévio.

E

os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias e as prestações de contas e o respectivo parecer prévio.

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Q1052636

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052636 Administração Financeira e Orçamentária

A lei de responsabilidade fiscal em seu art. 4^o , determina que a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias), além de atender a Constituição Federal também disporá sobre:

A

critérios de ampliação de empenho.

B

equilíbrio entre receitas e despesas.

C

normas relativas ao controle de empenho.

D

acompanhamento dos resultados dos programas patrocinados com recursos públicos.

E

normas relativas ao controle do excesso de arrecadação.

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Q1052625

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052625 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca da realização de despesas públicas, com base na Lei n^o 4.320/64, assinale a alternativa correta.

A

O empenho da despesa, em regra, poderá exceder o limite dos créditos concedidos.

B

É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.

C

Se o empenho for insuficiente para atender à respectiva despesa, será necessária a expedição de novo empenho, vedado o seu reforço.

D

É proibida a realização de empenho sem que haja a precisão do valor exato da despesa.

E

A expedição do empenho cria para a Administração o dever de realizar o pagamento, razão pela qual não pode ser cancelado.

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Q1051981

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jales - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Jales - SP - Diretor da Divisão de Finanças |

Q1051981 Administração Financeira e Orçamentária

Receitas orçamentárias são, por definição, as que possibilitam

A

variações patrimoniais compensadas.

B

execução de programas e ações.

C

atender as obrigações de qualquer natureza.

D

ingressos financeiros de origem tributária.

E

autorizações de despesas equivalentes.

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Q1051980

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jales - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Jales - SP - Diretor da Divisão de Finanças |

Q1051980 Administração Financeira e Orçamentária

As despesas de exercícios anteriores não são equivalentes a restos a pagar. Essa distinção ocorre para que

A

eventuais erros de registros contábeis de despesas sejam melhor identificados.

B

os prejuízos de fornecedores sejam evitados.

C

as despesas pagas em exercícios subsequentes não venham a afetar a execução orçamentária corrente.

D

sejam atendidas as normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público.

E

eventuais superávits financeiros não se confundam em seus montantes com superávits orçamentários.

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Q1051979

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jales - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Jales - SP - Diretor da Divisão de Finanças |

Q1051979 Administração Financeira e Orçamentária

As despesas distinguem-se entre orçamentárias e extraorçamentárias com a finalidade de

A

apresentar balanços e demonstrativos restritos ao exercício fiscal.

B

evidenciar, ao final de um período qualquer, eventuais déficits ou superávits.

C

identificar movimentações financeiras autorizadas ou não autorizadas na lei orçamentária.

D

permitir analisar a programação das despesas orçamentárias.

E

permitir autorização legislativa específica para operações de crédito.

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Q1051978

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jales - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Jales - SP - Diretor da Divisão de Finanças |

Q1051978 Administração Financeira e Orçamentária

São estágios da receita pública:

A

arrecadação, recolhimento e inscrição.

B

pagamento, recolhimento e lançamento.

C

inscrição, recolhimento e averbação.

D

previsão, arrecadação e recolhimento.

E

lançamento, registro e pagamento.

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