Questões de Controle Externo - Funções dos Tribunais de Contas para Concurso

Foram encontradas 213 questões

Q1895251 Controle Externo
   Um licitante apresentou ao tribunal de contas de determinado estado da Federação representação na qual requereu: (i) cautelarmente, a suspensão da execução de contrato firmado pela administração pública; (ii) a declaração de nulidade da respectiva licitação, conduzida pelo Poder Executivo, por violação ao princípio da economicidade, uma vez que o tipo de licitação previsto no edital — “melhor técnica” — não se aplicava ao objeto licitado; (iii) a nulidade do contrato administrativo firmado, uma vez que não foi realizado o prévio exame de sua validade pela corte de contas.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1895236 Controle Externo
Em relação às funções dos tribunais de contas, bem como à natureza jurídica e à eficácia das suas decisões, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1895235 Controle Externo
Assinale a opção correta no que concerne aos tribunais de contas.  
Alternativas
Q1892643 Controle Externo
Ana, ordenadora de despesas no Município Alfa, situado no Estado do Amazonas, vinha praticando uma gestão sabidamente temerária e prejudicial ao interesse público. Além de já ter causado danos ao erário, havia grande probabilidade de que viesse a causar outros danos. Existiam sólidos indícios desses fatos, devidamente comprovados em documentos em poder do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Ao ser consultado sobre a possibilidade de o Tribunal de Contas determinar o afastamento de Ana, um Conselheiro respondeu, corretamente, que isto: 
Alternativas
Q1892642 Controle Externo
O Tribunal de Contas do Estado Alfa recebeu, poucos meses após a sua ultimação, o processo administrativo de concessão de aposentadoria a Ana, servidora do Poder Executivo estadual.
À luz da sistemática constitucional vigente, o Tribunal:
Alternativas
Respostas
26: C
27: A
28: B
29: E
30: B