Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 para Concurso

Acerca dos agentes públicos, em especial das classificações, bem como dos cargos, dos empregos e das funções públicas, julgue o item.


A recondução é uma forma de provimento derivado em cargo público e consiste na investidura do servidor em cargo de atribuições e de responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

Acerca dos agentes públicos, em especial das classificações, bem como dos cargos, dos empregos e das funções públicas, julgue o item.


O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.