Questões de Concurso Comentadas sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.

São modalidades de licitação apenas o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. 

Tendo em vista as disposições da Lei n.° 14.233/2021, julgue o item.

Por remissão expressa, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro também subordina as licitações administrativas, no que couber. 

Tendo em vista as disposições da Lei n.° 14.233/2021, julgue o item.

O princípio do desenvolvimento nacional sustentável passa a nortear as licitações administrativas, incorporando à noção de vantajosidade das propostas a satisfação de políticas públicas sociais, econômicas e ambientais. 

Tendo em vista as disposições da Lei n.° 14.233/2021, julgue o item.

O princípio de segregação de funções consiste em compartimentação de atividades no certame licitatório, prezando‐se pela especialidade e pela independência funcional dos servidores. 

Tendo em vista as disposições da Lei n.° 14.233/2021, julgue o item.

O âmbito de vigência material da Lei n.° 14.133/2021 alcança contratações de tecnologia da informação e de gestão da dívida pública.

Tendo em vista as disposições da Lei n.° 14.233/2021, julgue o item.

O âmbito de vigência material da Lei n.° 14.133/2021 alcança concessão e permissão de uso de bens públicos e contratos que tenham por objeto operações de crédito. 

No que se refere à gestão de resultados na produção de serviços públicos, às convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada, ao paradigma do cliente e à sustentabilidade pública, julgue o próximo item. 

As licitações são importantes mecanismos de estímulo à sustentabilidade econômica, social e ambiental, pois os critérios econômicos de melhor preço asseguram contratações sustentáveis na administração pública. 

Acerca das diretrizes orçamentárias, do SIAFI, das despesas públicas, das modalidades de licitação pública, dos contratos e das compras, julgue o item seguinte. 

Caso seja impossível, na realização de uma licitação, satisfazer à necessidade da administração pública sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado, é cabível a utilização da modalidade diálogo competitivo.