Questões de Direito Administrativo - Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso
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Considerando as noções a respeito de licitações e contratos públicos, julgue o item a seguir.
A fase preparatória é a fase da licitação em que se
verifica o conjunto de informações e de documentos
necessários e suficientes para demonstrar a
capacidade do licitante de realizar o objeto
da licitação.
Considerando as noções a respeito de licitações e contratos públicos, julgue o item a seguir.
O processo de licitação também observará as fases
de divulgação do edital de licitação, de habilitação e
de homologação.
Considerando as noções a respeito de licitações e contratos públicos, julgue o item a seguir.
Salvo vedação devidamente justificada no processo
licitatório, a pessoa jurídica poderá participar de
licitação em consórcio.
Considerando as noções a respeito de licitações e contratos públicos, julgue o item a seguir.
Não poderá disputar licitação ou participar da
execução de contrato, direta ou indiretamente,
pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da
licitação, impossibilitada de participar da licitação em
decorrência de sanção que lhe foi imposta.
Considerando as noções a respeito de licitações e contratos públicos, julgue o item a seguir.
Os atos praticados no processo licitatório são públicos,
ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo
seja imprescindível à segurança da sociedade e
do Estado.