Questões de Direito Administrativo - Responsabilidade civil do estado para Concurso - Página 97

Q235223

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto |

Q235223 Direito Administrativo

Assinale a opção correta no que se refere à responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos.

A

A condenação do Estado ao pagamento de indenização em face da ocorrência de erro judiciário implica, segundo a doutrina, automática mudança da decisão judicial.

B

De acordo com o STF, o Estado tem o dever de indenizar o dano moral sofrido pelo servidor público em decorrência da inércia do chefe do Poder Executivo em iniciar o processo legislativo destinado à revisão geral anual dos vencimentos.

C

Segundo a jurisprudência, as concessionárias e permissionárias de serviço público respondem objetivamente pelos danos causados a terceiros, ainda que estes não sejam decorrentes da prestação do serviço.

D

A edição de lei, ainda que de efeitos concretos, não enseja a responsabilização do Estado por prejuízos que venham a ser causados ao administrado.

E

O STF reconhece a responsabilidade do Estado por danos causados em razão da falta de policiamento ostensivo em locais de alta periculosidade.

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Q234994

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-CE - Inspetor de Polícia - Civil |

Q234994 Direito Administrativo

Texto associado

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens.

A responsabilidade civil do Estado exige três requisitos para a sua configuração: ação atribuível ao Estado, dano causado a terceiros e nexo de causalidade

Certo

Errado

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Q234993

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-CE - Inspetor de Polícia - Civil |

Q234993 Direito Administrativo

Texto associado

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens.

As empresas públicas e as sociedades de economia mista que exploram atividade econômica respondem pelos danos que seus agentes causarem a terceiros conforme as mesmas regras aplicadas à demais pessoas jurídicas de direito privado.

Certo

Errado

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Q234395

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Administrativa |

Q234395 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação ao controle da administração pública e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens seguintes.

A regra da responsabilidade civil objetiva do Estado se aplica tanto às entidades de direito privado que prestam serviço público como às entidades da administração indireta que executem atividade econômica de natureza privada

Certo

Errado

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Q233094

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q233094 Direito Administrativo

Determinado cidadão sofreu danos em função de atendimento deficiente em unidade hospitar pública. A responsabilidade civil da Administração pelos danos em questão

A

é de natureza subjetiva, dependendo da comprovação de dolo ou culpa dos agentes.

B

é de natureza objetiva, cabendo direito de regresso em face dos agentes responsáveis, no caso de dolo ou culpa.

C

é de natureza subjetiva, demandando a comprovação da falha na prestação do serviço e culpa de agente público.

D

é afastada, caso comprovado dolo ou culpa exclusiva do agente público.

E

independe de comprovação de dolo ou culpa do agente e do nexo de causalidade entre o evento e o dano.

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Q232633

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232633 Direito Administrativo

De acordo com a Constituição Federal brasileira, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. Isso significa que a responsabilidade extracontratual do Estado

A

independe da comprovação de dolo ou culpa do agente, bastando a comprovação do nexo de causalidade entre a ação do agente público e o dano e a ausência de condições excludentes.

B

depende da comprovação do dolo ou culpa do agente público, caracterizadora da falha na prestação do serviço público.

C

independe da comprovação de dolo ou culpa do agente, o qual responde pelos danos causados perante os terceiros, podendo exercer direito de regresso em face da Administração na hipótese de causas excludentes da ilicitude da sua conduta.

D

é de natureza objetiva, sendo afastada quando comprovada a culpa ou dolo exclusivo do agente que, em tal hipótese, responde diretamente perante o particular.

E

é de natureza subjetiva, condicionada à comprovação de culpa exclusiva do agente público.

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Q231574

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2012 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Gestão Tributária - Prova 2 |

Q231574 Direito Administrativo

O Município foi condenado a indenizar particular por danos sofridos em razão da omissão de socorro em hospital da rede pública municipal. Poderá exercer direito de regresso em face do servidor envolvido no incidente

A

com base na responsabilidade objetiva do mesmo, bastando a comprovação do nexo de causalidade entre a atuação do servidor e o dano.

B

apenas se comprovar a inexistência de causas excludentes de responsabilidade, situação em que estará configurada a responsabilidade objetiva do servidor.

C

independentemente da comprovação de dolo ou culpa, desde que constatado descumprimento de dever funcional.

D

com base na responsabilidade subjetiva do servidor, condicionada à comprovação de dolo ou culpa.

E

desde que comprove conduta omissiva ou comissiva dolosa, afastada a responsabilidade no caso de culpa decorrente do exercício de sua atividade profissional.

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Q231238

Ano: 2012 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: JUCEPE Prova: UPENET/IAUPE - 2012 - JUCEPE - Assessor Jurídico |

Q231238 Direito Administrativo

A respeito da responsabilidade civil do Estado, analise os itens a seguir:

Imagem 012.jpg

Estão INCORRETOS

A

I, II, III, IV e V.

B

I, III, IV e V.

C

I, II, III e IV.

D

II, III e IV.

E

I, II, IV e V.

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Q226877

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q226877 Direito Administrativo

Texto associado

Acerca do serviço público, da responsabilidade do Estado e da
improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem.

A responsabilidade subjetiva obriga o autor de procedimento culposo ou doloso, contrário ao direito e causador de dano a outrem, a indenizar o prejudicado.

Certo

Errado

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Q224158

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TSE Prova: CONSULPLAN - 2012 - TSE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q224158 Direito Administrativo

O Estado responderá pelos danos que os seus agentes causarem

A

somente quando estiverem no exercício de suas funções.

B

quando estiverem no exercício de suas funções ou quando se utilizarem de suas funções para causar o dano.

C

no exercício de suas funções ou fora de suas funções ainda que o dano seja causado em uma atividade particular.

D

somente quando o agente atuar com dolo ou culpa.

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Q224155

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TSE Prova: CONSULPLAN - 2012 - TSE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q224155 Direito Administrativo

Em relação a responsabilidade por atos de concessionárias de serviços públicos que causem dano a terceiros, o Brasil adota a teoria do(a)

A

risco integral.

B

risco administrativo.

C

culpa anônima.

D

responsabilidade com culpa civil.

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Q223665

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TSE Prova: CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q223665 Direito Administrativo

No que tange à responsabilidade civil do Estado, o STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que o art. 37, parágrafo 6º da CF consagra uma dupla garantia. Essa dupla garantia consiste em

A

o particular poder mover ação indenizatória contra o agente causador do dano e a pessoa jurídica à qual o causador do dano se vincula em litisconsórcio.

B

o agente causador do dano apenas responder à ação de regresso após a pessoa jurídica ter sido condenada a indenizar o lesado.

C

ser possível debater em uma mesma ação judicial a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica e a subjetiva do agente causador do dano.

D

ser possível ao particular escolher contra quem moverá a ação indenizatória, contra a pessoa jurídica ou contra o agente causador do dano.

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Q222239

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: INSS Prova: FCC - 2012 - INSS - Perito Médico Previdenciário |

Q222239 Direito Administrativo

A responsabilidade civil do Estado encontra fundamento na Constituição Federal, aplicando-se sob a modalidade

A

subjetiva quando se tratar da prática de atos lícitos e objetiva quando se trata de atos ilícitos.

B

subjetiva, tanto para atos comissivos, quanto para atos omissivos.

C

objetiva para atos comissivos, ainda que lícitos.

D

subjetiva para atos comissivos dolosos, praticados por agentes públicos.

E

objetiva quando se tratar de danos causados a terceiros, excluída qualquer responsabilização para a prática de atos omissivos.

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Q222171

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual |

Q222171 Direito Administrativo

Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

A

Depende da demonstração do nexo de causalidade entre o ato de nomeação do servidor e os danos que este gerou.

B

Possui como requisito a demonstração da culpa do ente público que será responsabilizado.

C

É objetiva por atos do servidor, o qual pode ser responsabilizado em regresso se demonstrada ao menos sua culpa.

D

O Estado é solidariamente responsável por ato danoso praticado por concessionária de serviço público.

E

Pode decorrer de culpa de terceiro, de caso fortuito ou de força maior

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Q222108

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: INSS Prova: FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social |

Q222108 Direito Administrativo

Expedida certidão falsa por uma repartição pública federal, não foi possível esclarecer qual servidor cometeu o ato ilícito, mas graves prejuízos sofreram algumas pessoas, em razão dele. Neste caso, a União

A

responde objetivamente pelos prejuízos causados, desde que demonstrado o nexo causal entre esse ato e os danos sofridos.

B

responde objetivamente pelos prejuízos causados, independentemente da demonstração de nexo causal entre esse fato e os danos sofridos.

C

responde subjetivamente pelos prejuízos causados, desde que demonstrado o nexo causal entre esse fato e os danos sofridos e a conduta culposa do servidor.

D

não responde pelos prejuízos causados, porque a hipótese configura conduta dolosa de servidor público.

E

não responde pelos prejuízos causados, até que seja apurada a autoria do ato ilícito, ainda que comprovado ter sido a certidão expedida pela repartição pública.

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Q221343

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-PR Prova: FCC - 2012 - TRE-PR - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q221343 Direito Administrativo

Durante uma perseguição a suspeitos, uma viatura policial estadual avançou o sinal vermelho e colidiu com outro veículo, particular, causando danos de grande monta e também lesões corporais nos integrantes do veículo. Nessa hipótese, com base na Constituição Federal e com as informações constantes deste preâmbulo, o Estado

A

responde apenas subjetivamente, desde que haja culpa do agente público, uma vez que este estava no regular desempenho de sua função.

B

responde subjetivamente pelos danos sofridos pelos particulares, desde que reste comprovada negligência do condutor da viatura.

C

responde objetivamente pelos danos sofridos pelos particulares, cabendo direito de regresso contra o condutor da viatura na hipótese de ser comprovada culpa ou dolo.

D

responde subjetivamente, caso seja demonstrado o nexo de causalidade, e o servidor responde objetivamente pelos danos causados.

E

e o servidor respondem objetivamente, uma vez que avançar sinal vermelho significa negligência de natureza gravíssima.

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Q221028

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: INFRAERO Prova: FCC - 2011 - INFRAERO - Auditor - Edital 02 |

Q221028 Direito Administrativo

A responsabilidade civil da Administração por danos causados por seus agentes, nessa qualidade, a terceiros

A

depende de comprovação de dolo ou culpa do agente.

B

é afastada quando não comprovado o nexo de causalidade, bem como quando comprovada culpa exclusiva da vítima.

C

não se aplica às entidades de direito privado prestadoras de serviço público.

D

assegura direito de regresso contra o agente público, sempre que a Administração seja condenada judicialmente.

E

é de natureza objetiva, o que significa que não admite causas excludentes ou atenuantes.

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Q220950

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: INFRAERO Prova: FCC - 2009 - INFRAERO - Advogado |

Q220950 Direito Administrativo

A responsabilidade civil do Estado na Constituição Federal brasileira de 1988, sendo objetiva,

A

existe, em regra, na função legislativa, mesmo que o dano seja apenas potencial.

B

caracteriza-se mesmo que o fato tenha ocorrido por culpa exclusiva do lesado, sendo devida a indenização pelo Poder Público.

C

independe de ser dolosa ou culposa a conduta lesiva praticada pelo agente do Estado.

D

permite o direito de regresso contra o agente público causador da lesão mesmo se este agiu sem dolo ou culpa.

E

é primária em relação aos danos causados por pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços públicos, podendo ser acionado diretamente o Estado e não esta.

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Q219445

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-MA Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público |

Q219445 Direito Administrativo

Os moradores de um bairro pobre de determinado município sofrem todos os anos com as inundações das ruas em razão do entupimento dos bueiros. Apesar de o problema ser recorrente e repetir-se todos os anos, o prefeito não adotou nenhuma providência e tampouco providenciou a limpeza dos bueiros. No último ano, em razão do acúmulo de lixo, a inundação causou grandes estragos nas casas dos moradores, razão pela qual estes resolveram procurar a DP em busca de orientação jurídica.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta com relação à orientação jurídica à população.

A

Aplica-se ao caso a teoria dos motivos determinantes, sendo o Estado obrigado a indenizar as vítimas, visto que a falta de limpeza dos bueiros foi determinante para a ocorrência dos danos.

B

Não há evidência de nenhum fato administrativo que possa ensejar responsabilização do Estado, visto que o entupimento dos bueiros é resultado do mau uso do lixo pelos moradores da localidade.

C

Segundo a jurisprudência majoritária, caracterizada a conduta omissiva, aplica-se a teoria da responsabilidade subjetiva do Estado, cabendo aos prejudicados demonstrar que os danos foram gerados em razão da culpa do município, que se omitiu na limpeza dos bueiros.

D

Cabe o ajuizamento de mandado de segurança por ato omissivo, com pedido de limpeza dos bueiros e de reparação dos danos.

E

Por ser a chuva fato natural, configura-se a hipótese de excludente por motivo de força maior, insuscetível, portanto, de gerar indenização por parte do Estado.

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Q218938

Ano: 2006 Banca: FAPEC Órgão: PC-MS Prova: FAPEC - 2006 - PC-MS - Delegado de Polícia |

Q218938 Direito Administrativo

A responsabilidade civil da Administração ou do Estado firma-se no propósito de reparação de dano e indenização. De acordo com a afirmativa, que modalidades de pessoas responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa:

A

As pessoas de direito público, desde que prestadoras de serviços comerciais e industriais do Estado.

B

As pessoas de direito privado prestadoras de serviços públicos.

C

As pessoas jurídicas, de direito público ou de direito privado, desde que prestadoras de serviços públicos.

D

As pessoas de direito público, desde que prestadoras de serviços.

E

As pessoas jurídicas de direito público, sem exceção.

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Questões de Direito Administrativo - Responsabilidade civil do estado para Concurso

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