Questões de Direito Administrativo - Responsabilidades do servidor para Concurso - Página 84

Q60996

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |

Q60996 Direito Administrativo

De acordo com a Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal, no processo administrativo disciplinar

A

a demissão imposta a bem do serviço público deve ser submetida a prévio controle de legalidade pelo Poder Judiciário.

B

a falta de defesa técnica por advogado não ofende a Constituição Federal.

C

a ausência de defesa por advogado acarreta a nulidade absoluta, se não for sanada antes da fase de julgamento.

D

a presença de advogado em todas as fases de processo administrativo disciplinar é obrigatória.

E

o acusado deve ser defendido por advogado regularmente constituído, caso não possua capacidade postulatória.

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Q59866

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Agente Administrativo |

Q59866 Direito Administrativo

Texto associado

Considerando os dispositivos da Lei nº . 8.112/1990 relativos ao
processo administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes.

Na fase de inquérito, o prazo para apresentação da defesa escrita é de quinze dias, sendo permitida a sua prorrogação pelo dobro na hipótese de existirem diligências reputadas indispensáveis.

Certo

Errado

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Q59865

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Agente Administrativo |

Q59865 Direito Administrativo

Texto associado

Considerando os dispositivos da Lei nº . 8.112/1990 relativos ao
processo administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes.

Durante a tramitação de um processo administrativo disciplinar, é possível o afastamento preventivo do servidor público, pelo prazo máximo de até cento e vinte dias, sem prejuízo de sua remuneração, para que tal servidor não venha a influir na apuração da irregularidade eventualmente cometida.

Certo

Errado

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Q59864

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Agente Administrativo |

Q59864 Direito Administrativo

Texto associado

Considerando os dispositivos da Lei nº . 8.112/1990 relativos ao
processo administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes.

No que se refere ao julgamento do processo administrativo disciplinar, na hipótese de o relatório da comissão contrariar as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta.

Certo

Errado

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Q59386

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: MEC Prova: FGV - 2009 - MEC - Documentador |

Q59386 Direito Administrativo

Nos termos do Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União, a ação disciplinar prescreverá em:

A

em 10 (dez) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão, começando a correr o prazo da data em que ocorreu o fato.

B

em 2 (dois) anos, quanto à suspensão, começando a correr o prazo da data em que ocorreu o fato.

C

em 2 (dois) anos, quanto à advertência, começando a correr o prazo da data em que o fato se tornou conhecido.

D

em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência, começando a correr o prazo da data em que o fato se tornou conhecido.

E

em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência, começando a correr o prazo da data em que ocorreu o fato.

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Q59000

Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU Prova: ESAF - 2004 - MPU - Analista - Arquitetura |

Q59000 Direito Administrativo

Sobre as penalidades aplicáveis aos servidores públicos federais por infração disciplinar, é correto afirmar que

A

são elencadas em numerus clausus.

B

prevêem a imposição de multa.

C

incluem a suspensão de direitos políticos.

D

não guardam relação com a gravidade da falta praticada.

E

dispensam, em certas hipóteses, a garantia da ampla defesa.

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Q58789

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q58789 Direito Administrativo

Sobre a suspensão prevista como penalidade na Lei nº 8.112/90, é correta a afirmação:

A

A penalidade de suspensão terá seus registros cancelados, após o decurso de três anos de efetivo exercício se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.

B

Será punido com suspensão de até trinta dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.

C

Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de vinte e cinco por cento por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

D

A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de noventa dias.

E

O cancelamento dos registros da penalidade, quando cabível, surtirá efeitos retroativos à data da sua aplicação, fazendo jus o servidor ao pagamento da remuneração respectiva, bem como à contagem do tempo de serviço para todos os efeitos.

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Q57800

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |

Q57800 Direito Administrativo

Determinado policial militar conduzia viatura pública por avenida de tráfego intenso quando, ao avistar suspeito da prática de crime, efetuou conversão proibida para mudar de sentido e iniciar perseguição. Em razão da conversão proibida, colidiu com veículo particular, ferindo gravemente um de seus ocupantes. A conduta do servidor público pode dar ensejo à apuração de sua responsabilidade no âmbito

A

civil, respondendo sob a modalidade objetiva, na forma do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal, sem prejuízo de regular processo administrativo disciplinar.

B

penal, se vier a ser demonstrada a tipificação de sua conduta, somente após o quê poderá ser punido administrativamente.

C

administrativa, pela infração cometida nesta esfera, sem prejuízo da reparação civil que lhe venha a ser imposta, caso fique demonstrada culpa ou dolo.

D

penal, pelo crime ou contravenção praticada, sem prejuízo da responsabilidade civil, que se processará sob a modalidade objetiva.

E

civil, se for demonstrada culpa ou dolo de sua conduta, o que absorverá eventual punição disciplinar a que faria jus, porque menos gravosa.

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Q57614

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista - Orçamento |

Q57614 Direito Administrativo

Quanto aos deveres do administrador público, é INCORRETO afirmar que o dever de

A

probidade está constitucionalmente integrado na conduta do administrador público como elemento necessário à legitimidade de seus atos.

B

motivação dos atos administrativos não obriga o agente público a indicar as causas da prática de ato que afete o interesse individual do administrado.

C

eficiência funcional abrange não só a produtividade do exercente do cargo ou da função como a perfeição do trabalho e sua adequação técnica aos fins visados pela administração.

D

agir para o particular é uma faculdade, enquanto para o administrador é uma obrigação de atuar, desde que o exercite em benefício da comunidade.

E

prestar contas alcança não só os administradores de entidades e órgãos públicos como também os particulares que recebam subvenções estatais para aplicação determinada ou os entes paraestatais.

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Q57133

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2010 - DPU - Analista Administrativo |

Q57133 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta com relação às penalidades disciplinares.

A

Se determinado servidor público participar de gerência ou administração de sociedade privada, sem ser na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, a administração deverá aplicar a penalidade de advertência por escrito.

B

Caso servidor seja suspenso de suas atividades e posteriormente consiga cancelar essa penalidade, o cancelamento deverá surtir efeitos retroativos.

C

Quando servidor público federal recusar-se a se submeter à inspeção médica determinada por autoridade competente, sua recusa fará com que seja demitido do serviço público.

D

É vedada à administração pública converter qualquer penalidade disciplinar em multa.

E

Servidor público que adotar incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição, estará sujeito a ser demitido do serviço público.

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Q57060

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: MEC Provas: FGV - 2009 - MEC - Administrador de Banco de Dados | FGV - 2009 - MEC - Administrador de redes | FGV - 2009 - MEC - Gerente de Segurança | FGV - 2009 - MEC - Analista de Segurança | FGV - 2009 - MEC - Analista de Sistemas | FGV - 2009 - MEC - Analista de Teste de Qualidade | FGV - 2009 - MEC - Arquiteto de Sistemas | FGV - 2009 - MEC - Desenvolvedor | FGV - 2009 - MEC - Engenheiro Civil - Arquiteto | FGV - 2009 - MEC - Engenheiro Civil - Arquiteto Sênior | FGV - 2009 - MEC - Engenheiro Elétrico | FGV - 2009 - MEC - Gerente de Suporte | FGV - 2009 - MEC - Engenheiro Elétrico - Sênior |

Q57060 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal nº 8.112/90, nas penalidades disciplinares incluem-se:

I. Demissão;
II. Advertência;
III. Cassação de disponibilidade;
IV. Suspensão;

Assinale:

A

se somente I e II estiverem corretas.

B

se somente I e III estiverem corretas.

C

se somente I, II e III estiverem corretas.

D

se somente II, III e IV estiverem corretas.

E

se todas estiverem corretas.

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Q56610

Ano: 2008 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2008 - MPOG - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Provas 1 e 2 |

Q56610 Direito Administrativo

Em se tratando do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente:

Imagem 020.jpg

A

F, V, V, V

B

V, F, F, V

C

V, V, F, F

D

F, V, F, V

E

V, F, F, F

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Q55747

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 1 |

Q55747 Direito Administrativo

Caso um ato praticado por agente público configure, ao mesmo tempo, ilícito penal, civil, administrativo e ainda ato de improbidade administrativa, o agente poderá, em tese, sofrer

A

penalidades em todas essas quatro esferas.

B

apenas a penalidade criminal, que absorve todas as demais.

C

as penalidades criminal, civil e apenas uma dentre a administrativa e a por improbidade administrativa.

D

apenas as penalidades criminal e por improbidade administrativa, que absorvem as demais.

E

a penalidade criminal e apenas uma dentre a civil, a administrativa e a por improbidade administrativa.

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Q55653

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: PGE-SE Prova: FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado |

Q55653 Direito Administrativo

Uma autoridade administrativa presenciou a prática de ato de subordinado seu, a configurar ilícito administrativo. Considerando-se que tal autoridade tem competência para aplicar ao subordinado a respectiva penalidade disciplinar,

A

deverá aplicá-la de imediato, sob pena de estar, por sua vez, praticando ato ilícito ao omitir-se na defesa do interesse público.

B

poderá aplicá-la de imediato, invocando o princípio da verdade sabida.

C

ainda assim deverá iniciar processo administrativo, tendente à aplicação da penalidade, em razão do princípio da inércia.

D

poderá aplicá-la de imediato, invocando o princípio da autotutela.

E

ainda assim deverá iniciar processo administrativo, tendente à aplicação da penalidade, em razão do princípio da ampla defesa.

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Q55595

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q55595 Direito Administrativo

Dentre outras, constitui proibição imposta ao servidor público federal,

A

cometer a outro servidor, em qualquer situação, atribuições estranhas ao cargo que ocupa.

B

utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em atividades desse órgão público.

C

participar da administração de sociedade personificada ou não personificada.

D

exercer o comércio, inclusive na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

E

aliciar subordinado no sentido de auxiliar entidades de assistência social.

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Q55594

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q55594 Direito Administrativo

Sócrates, técnico judiciário, teve concedida sua aposentadoria por tempo de serviço. Entretanto, quando estava em atividade praticou atos de corrupção, falta pela qual foi processado e condenado. Nesse caso, Sócrates estará sujeito à

A

cassação de sua aposentadoria.

B

suspensão de seus vencimentos.

C

cassação de sua disponibilidade remunerada.

D

multa pecuniária na base de 50% por dia de remuneração.

E

inabilitação, por tempo indeterminado, de qualquer função pública.

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Q55593

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q55593 Direito Administrativo

Em matéria de responsabilidade do servidor público considere:

I. Aquela que resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função.

II. Aquela que decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou de terceiros.

Esses casos, dizem respeito, técnica e respectivamente, às responsabilidades

A

civil e penal.

B

civil-administrativa e civil.

C

administrativa e penal.

D

penal e civil-administrativa.

E

civil e civil-administrativa.

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Q55569

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q55569 Direito Administrativo

A servidora Lúcia Martins percebeu que faltavam duas páginas em um processo sobre crime contra a Fazenda Nacional. A servidora deveria

A

renumerar o processo, para que o mesmo não tivesse interrupção na seqüência numérica das páginas.

B

comunicar o fato ao seu chefe, informando a numeração de páginas faltantes, para que o processo fosse reconstituído, e para que ele decidisse sobre a abertura de sindicância para apurar responsabilidades, se fosse o caso.

C

verificar quais, na sua opinião, seriam as páginas faltantes, incluí-las no processo, numerá-las e assiná-las, para que o processo não precisasse retornar à unidade responsável.

D

encaminhar o processo para a próxima Unidade, sem tomar nenhuma providência para não ser responsabilizada pelo desaparecimento das páginas

E

divulgar para a lista geral de endereços eletrônicos de sua Unidade, perguntando se alguém sabia do paradeiro das páginas que desapareceram.

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Q55360

Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU Prova: ESAF - 2004 - MPU - Técnico Administrativo |

Q55360 Direito Administrativo

Da sindicância pode resultar, conforme a Lei nº 8.112/90, a aplicação de penalidade de

A

censura.

B

advertência.

C

demissão.

D

destituição de cargo em comissão.

E

suspensão de até 60 dias.

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Q55200

Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU Prova: ESAF - 2004 - MPU - Analista - Administração |

Q55200 Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 8.112/90, assinale a assertiva correta a respeito da responsabilidade do servidor.

A

O servidor só responde civil e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

B

Tratando-se de dano causado à Administração, responderá o servidor perante a Fazenda Pública em ação regressiva.

C

A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal por falta de provas.

D

As sanções civis, penais e administrativas não poderão cumular-se, sendo independentes entre si.

E

A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida.

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Questões de Concurso Sobre responsabilidades do servidor em direito administrativo

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