Questões de Direito Administrativo - Teoria dos motivos determinantes para Concurso
Foram encontradas 173 questões
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo - RJ
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Analista Processual |
Q1883014
Direito Administrativo
Tom Murph é agente fiscal do município ZX e verifica que
determinado ato administrativo praticado no seu setor baseou-se
em fundamentos inverídicos, gerando a invalidade do ato. Nos
termos da interpretação administrativa, ocorreu a aplicação da
teoria dos motivos:
Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859245
Direito Administrativo
Maria, Servidora Pública Municipal, em janeiro de 2017 foi nomeada para ocupar
um cargo em comissão junto à Secretaria Municipal de Turismo. Em julho de 2019,
ao retornar das férias, ela tomou conhecimento de que havia sido exonerada e,
após consulta ao referido ato veiculado no Diário Oficial do Município, para sua
maior surpresa, constava que sua exoneração ocorrera “a pedido”.
Com base na “Teoria dos Motivos Determinantes”, é CORRETO afirmar:
Com base na “Teoria dos Motivos Determinantes”, é CORRETO afirmar:
Q1851514
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue o item a respeito dos elementos dos atos
administrativos
Mesmo com base na teoria dos motivos determinantes,
se um dos fatos subjacentes à prática do ato não se
revelar verdadeiro, mas os demais, suficientes ao seu
respaldo, sim, não haverá nulidade a ser pronunciada.
Q1851513
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue o item a respeito dos elementos dos atos
administrativos
A teoria dos motivos determinantes, que determina a
veracidade da motivação a basear o ato administrativo,
alcança circunstâncias de fato e de direito.
Ano: 2019
Banca:
Planexcon
Órgão:
Prefeitura de Tatuí - SP
Prova:
Planexcon - 2019 - Prefeitura de Tatuí - SP - Procurador |
Q1823052
Direito Administrativo
“Segundo a ____________________, o administrador
fica vinculado ao motivo declarado no ato
administrativo. Trata-se de controle de
validade do ato administrativo, passível de
anulação judicial, caso os motivos declarados
no ato sejam comprovadamente inverídicos
ou inexistentes”. O preenchimento correto da
lacuna e :
Conheça nossos planos