Questões de Direito Administrativo - Teoria dos motivos determinantes para Concurso

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Q2222410
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria dos motivos determinantes ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Controlador |
Q2222410 Direito Administrativo
Segundo a teoria _________________________ a validade de um ato administrativo depende da correspondência entre as razões nele expostas e a existência concreta dos fatos que ensejaram a sua edição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q2222327
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria dos motivos determinantes , Extinção dos atos administrativos ,
Ano: 2001 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2222327 Direito Administrativo
Através dos meios de invalidação, a Administração Pública pode promover a extinção dos seus atos administrativos. Assinale, sobre este tema, a alternativa falsa:
Alternativas
Q2193648
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria dos motivos determinantes ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Comprador Júnior |
Q2193648 Direito Administrativo
Sobre a chamada “teoria dos motivos determinantes”, é correto afirmar com base na legislação, jurisprudência e doutrina predominante no Brasil que
Alternativas
Q2115928
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria dos motivos determinantes , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115928 Direito Administrativo
Em relação à Política Nacional de Drogas (Decreto n.º 9.761/2019), à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), julgue o item seguinte.

Segundo a teoria dos motivos determinantes, quando a administração pública declara a motivação de um ato administrativo discricionário, a validade desse ato fica vinculada à existência e à veracidade dos motivos por ela apresentados como fundamentação. 

Alternativas
Q2111537
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria dos motivos determinantes ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111537 Direito Administrativo
No que diz respeito aos conceitos de administração pública, às fontes do direito administrativo, aos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue o seguinte item.

Segundo a teoria dos motivos determinantes, a administração, ao adotar determinados motivos para a prática de ato administrativo, ainda que de natureza discricionária, fica a eles vinculada. 
Alternativas
Respostas
26: A
27: C
28: B
29: C
30: C
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