Questões de Direito Agrário para Concurso
Foram encontradas 577 questões
Q715034
Direito Agrário
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à
reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
De acordo com o previsto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), terá prioridade na concessão de uso ou de domínio da terra a família que estiver inclusa no cadastro único para programas sociais do governo federal.
De acordo com o previsto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), terá prioridade na concessão de uso ou de domínio da terra a família que estiver inclusa no cadastro único para programas sociais do governo federal.
Q715033
Direito Agrário
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à
reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição, de forma indireta, de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição, de forma indireta, de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.
Q715031
Direito Agrário
A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.
A declaração de aptidão (DAP) especial pode ser concedida às associações da agricultura familiar, desde que estas comprovem que, no mínimo, 50% de seus participantes ativos sejam agricultores familiares com DAP válida, além de, no mínimo, 50% da produção beneficiada, processada ou comercializada sejam oriundas desses próprios associados com DAP válida.
A declaração de aptidão (DAP) especial pode ser concedida às associações da agricultura familiar, desde que estas comprovem que, no mínimo, 50% de seus participantes ativos sejam agricultores familiares com DAP válida, além de, no mínimo, 50% da produção beneficiada, processada ou comercializada sejam oriundas desses próprios associados com DAP válida.
Q715030
Direito Agrário
A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.
No PRONAF, os créditos individuais, independentemente da
classificação dos beneficiários a que se destinam, devem
objetivar, sempre que possível, o desenvolvimento do
estabelecimento rural como um todo.
Q715029
Direito Agrário
A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.
Um produtor rural que tenha dois membros da família ocupados com o empreendimento familiar e até três empregados permanentes pode ser enquadrado como beneficiário do PRONAF.
Um produtor rural que tenha dois membros da família ocupados com o empreendimento familiar e até três empregados permanentes pode ser enquadrado como beneficiário do PRONAF.
Q711005
Direito Agrário
A instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, conforme Lei nº 8.171/1991 sobre a Política
Agrícola, dará na sua jurisdição plena atenção à sanidade, com a participação da comunidade organizada, tratando de atividades
como:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Conhecimentos Básicos |
Q705595
Direito Agrário
Segundo o estatuto da Terra, Lei n. 4.504/1964, a
propriedade familiar é:
Q684230
Direito Agrário
No que diz respeito à demarcação das terras
tradicionalmente ocupadas pelos índios, é incorreto
afirmar que:
Q684228
Direito Agrário
No procedimento administrativo de demarcação
das terras indígenas, é correto afirmar que as terras
indígenas serão homologadas mediante
Q682930
Direito Agrário
De acordo com a Lei Nº 11.481/2007, que trata da Regularização Fundiária em Áreas da
União, é verdadeira a afirmação:
Q669456
Direito Agrário
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
Q669455
Direito Agrário
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Q669454
Direito Agrário
A posse agrária originária
Q669453
Direito Agrário
O direito de propriedade de bem imóvel rural
Q669452
Direito Agrário
Os contratos agrários, segundo a Lei Federal no
4.947, de 06 de abril de 1966,
Q615885
Direito Agrário
De acordo com a Lei nº 4.947, de 1966,
modificada pelo artigo 1º da Lei nº 10.267, de 2001,
o documento emitido pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – Incra – e que
constitui prova do cadastro do imóvel rural, sendo
indispensável para qualquer transação que envolva
desmembramento, arrendamento, hipoteca, venda
ou promessa de venda do imóvel rural e/ou para
homologação de partilha amigável ou judicial é o(a)
Q608224
Direito Agrário
Sobre o conceito de imóvel rural, assinale a afirmativa correta.
Q608221
Direito Agrário
Ulisses é proprietário de uma fazenda de engorda de bois de 55.000 ha (cinquenta e cinco mil hectares) no
norte mato-grossense, no município de Alta Floresta, que possui módulo fiscal de 100 ha (cem hectares). Qual
denominação recebe essa área segundo o ordenamento jurídico brasileiro?
Q588575
Direito Agrário
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
Q588574
Direito Agrário
José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária
de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de preservação permanente. Possui trinta funcionários regulares,
que, todavia, são submetidos a uma intensa e contínua exposição ao sol, o que tem provocado sérios problemas de
saúde. Neste cenário, segundo a Constituição Federal, a propriedade rural em questão
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