Questões de Direito Ambiental - Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 para Concurso
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Em relação ao melhoramento genético de plantas, julgue o próximo item.
De acordo com a Lei n.º 11.105/2005, um organismo
geneticamente modificado é aquele cujo material
genético (DNA ou RNA) tenha sido modificado por qualquer
técnica de engenharia genética, incluindo-se nessa categoria os
organismos oriundos de fusão celular ou de protoplasto
vegetal, produzidos mediante métodos tradicionais de cultivo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 11.105/05, é correto afirmar que