Questões de Direito Ambiental - Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 para Concurso

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Q2290902 Direito Ambiental

Julgue o item que se segue.


A Lei nº 9.605/1998 estabelece que as penas por crimes ambientais podem ser aumentadas se o crime causar danos irreversíveis ao meio ambiente. 

Alternativas
Q2290895 Direito Ambiental

Julgue o item que se segue.


A Lei nº 9.605/98 estabelece que a responsabilidade penal das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas que tenham agido em seu nome.

Alternativas
Q2290843 Direito Ambiental

Julgue o item que se segue.


A Lei nº 9.605/98 estabelece que a pessoa jurídica pode ser isenta de responsabilidade penal por meio do acordo de leniência. 

Alternativas
Q2283724 Direito Ambiental
Julgue o item subsequente.


Aquele que impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação incorre em crime ambiental, cuja pena é detenção de seis meses a um ano e multa. 
Alternativas
Q2283713 Direito Ambiental

Julgue o item subsequente.



O exercício de caça profissional poderá aumentar a pena de crime ambiental em até o quíntuplo.

Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: C
24: C
25: E