Questões de Concurso Comentadas sobre princípios do direito ambiental em direito ambiental

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Q2644608 Meio Ambiente

Serviços de limpeza e varrição de vias e logradouros públicos; Sistema e necessidade de poda de árvores e o seu carregamento e transporte. Destinação do lixo. Destinação do lixo hospitalar. Equipamentos para a segurança e higiene; Normas de segurança. Serviços de carga e descarga, armazenagem e disposição final do lixo. Reciclagem. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho.

As Lixeiras Coloridas foram desenvolvidas para auxiliar a população no descarte correto de lixo e facilitar o processo de reciclagem. Assinale a alternativa em que não correspondência entre a cor e o tipo de resíduo que deve conter na coleta seletiva:

Alternativas
Q2644605 Meio Ambiente

Serviços de limpeza e varrição de vias e logradouros públicos; Sistema e necessidade de poda de árvores e o seu carregamento e transporte. Destinação do lixo. Destinação do lixo hospitalar. Equipamentos para a segurança e higiene; Normas de segurança. Serviços de carga e descarga, armazenagem e disposição final do lixo. Reciclagem. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho.

Há atitudes necessárias para adquirir práticas sustentáveis e de reciclagem e elas são conhecidas como os 5 Rs da Reciclagem. Assinale uma alternativa que não contém um destes R:

Alternativas
Q2644576 Meio Ambiente

Serviços de limpeza e varrição de vias e logradouros públicos; Sistema e necessidade de poda de árvores e o seu carregamento e transporte. Destinação do lixo. Destinação do lixo hospitalar. Equipamentos para a segurança e higiene; Normas de segurança. Serviços de carga e descarga, armazenagem e disposição final do lixo. Reciclagem. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho.

A coleta seletiva de lixo deve ser:

Alternativas
Q2633772 Meio Ambiente

Dentro do processo de Reciclagem, a Coleta Seletiva é uma etapa fundamental. Através dela, os resíduos recicláveis são separados dos demais resíduos, recolhidos por empresas responsáveis pela limpeza urbana.


Os materiais recicláveis são divididos em 4 grupos principais: papel, plástico, metal e vidro. No grupo de plástico, NÃO está incluído:

Alternativas
Q2609888 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale corretamente o seguinte material que é geralmente considerado não reciclável na maioria dos programas de reciclagem.

Alternativas
Q2555633 Direito Ambiental
Os princípios do direito ambiental constituem a base fundamental que orienta a proteção e gestão do meio ambiente, buscando assegurar sua preservação para as presentes e futuras gerações. Acerca dos princípios do direito ambiental, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)O princípio da prevenção destina-se à cuidado com a causação de danos ao meio ambiente por atividades cujas consequências já sejam conhecidas pelo homem.
(__)O princípio da precaução destina-se ao cuidado com a causação de danos ao meio ambiente por atividades cujas consequências ainda não gozam de certeza científica.
(__)Todos os países devem combater a poluição, havendo responsabilidade comum de todas as nações. Todavia, os países mais poluentes possuem maior responsabilidade nesse empreendimento. Essa ideia está englobada no princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: 
Alternativas
Q2550630 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que melhor descreve o princípio da prevenção.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - SIMAE - SC - Advogado |
Q2538400 Direito Ambiental
“Um dos mais importantes e talvez o mais discutido pela doutrina. Trata-se, na verdade, da tentativa de impor ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar o dano causado. Está presente na Declaração do Rio, de 1992. Busca-se compensar a degradação (chamada por alguns doutrinadores de ‘externalidades negativas’) haja vista o dano ser coletivo e o lucro recebido pelo produtor privado. É uma forma de compensar essa capitalização do lucro e a socialização do dano. O poluidor deve arcar com todos os ônus de seus atos, com o custo da produção. O fundamento do princípio, portanto, é afastar o ônus do custo econômico de toda a coletividade e repassá-lo ao particular que, de alguma forma, retira proveito do dano e das implicações que o meio ambiente sofrerá com o seu empreendimento. [...] Em razão da limitação dos recursos naturais, entende-se que o mercado deve suportar o encargo, principalmente às custas de quem aufere mais lucros com a exploração da natureza” (Trennepohl, 2024). O princípio do Direito Ambiental ao qual o trecho se refere é o princípio do(a): 
Alternativas
Q2511733 Direito Ambiental
Qual é o princípio da legislação ambiental que exige a adoção de medidas preventivas, mesmo na ausência de certeza científica absoluta, para proteger o meio ambiente? 
Alternativas
Q2478361 Direito Ambiental
Dentre os princípios consagrados em matéria ambiental, vem se consolidando o designado princípio do protetor recebedor, sendo correto apontar como exemplo de medida voltada para a sua materialização 
Alternativas
Q2471430 Direito Ambiental
[Questão inédita] O Direito Ambiental brasileiro é informado por uma série de princípios gerais. Um deles apregoa que os recursos naturais devem ser utilizados de forma racional e responsável para evitar o seu esgotamento diante de sua finitude. Ademais, a preservação dos bens ambientais é necessária para garantir a manutenção desses recursos para as presentes e futuras gerações, nos moldes do que dispõe a Constituição Federal. O princípio mencionado corresponde ao:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449498 Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2434523 Direito Ambiental

Um empresário construiu, irregularmente, uma mansão para morar em uma área de proteção ambiental, com a autorização do município para a realização da obra. Passados dez anos, o Ministério Público ajuizou ação civil pública objetivando a desocupação da área. Nesse caso, o morador:

Alternativas
Q2420344 Direito Ambiental

Sobre o meio ambiente na Constituição da República de 1988, e sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2406954 Direito Ambiental

Com fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.


No que se refere aos princípios fundamentais que regem o direito ambiental, o Art. 225 da CF/88 denota que “Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, representa o princípio da equidade intergeracional. 

Alternativas
Q2395237 Direito Ambiental
Considere o conceito abaixo.

“Identificação, avaliação e controle dos impactos ambientais decorrentes de toda a operação de uma organização. Envolve também o planejamento e a execução de estratégias para minimizar e/ou eliminar esses impactos.”
Disponível em:<blogdoead.com.br/>

Esse conceito refere-se 
Alternativas
Q2395061 Direito Ambiental
O princípio do direito ambiental que estabelece que aquele que usar os recursos ambientais deve pagar por esse uso, na medida em que está usando algo que é um bem de uso comum, isso é, de fruição coletiva, é chamado o princípio do(a) 
Alternativas
Q2388812 Direito Ambiental
Acerca dos princípios do direito ambiental, julgue os itens a seguir, com base nas jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

I O princípio da prevenção impede o estabelecimento de procedimento de licenciamento ambiental estadual que torne menos eficiente a proteção do meio ambiente equilibrado quanto às atividades de mineração.


II O afastamento do licenciamento de atividades potencialmente poluidoras afronta os princípios da prevenção, da precaução e da proibição de retrocesso em matéria socioambiental.


III Qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, a responsabilidade civil pelo dano ambiental é de natureza objetiva, solidária e ilimitada, sendo regida pelos princípios do poluidor-pagador, da reparação in integrum, da prioridade da reparação in natura e do favor debilis.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2024 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q2387185 Direito Ambiental
Sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2384776 Direito Ambiental
A perspectiva de internalizar o custo ambiental, convertendo a externalidade negativa em um custo privado, tem como objetivo primordial evitar a socialização dos prejuízos e a privatização dos lucros.

Esse propósito está associado ao princípio da(o)
Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: B
24: A
25: C
26: B
27: B
28: C
29: A
30: A
31: D
32: A
33: D
34: C
35: C
36: D
37: A
38: E
39: D
40: E