Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso

Foram encontradas 343 questões

Q2301168 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico é denominado de 
Alternativas
Q2296633 Direito Ambiental
Considerando a Lei Federal nº 9433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, responda à questão.
Em relação à outorga pela utilização dos recursos hídricos: 
Alternativas
Q2294367 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o entendimento de gerenciamento de resíduos sólidos:
Alternativas
Q2286107 Direito Ambiental

Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e suas concentrações, julgue o item subsequente.


Os níveis de poluição são divididos em quatro faixas: baixo, médio, alto e emergência.

Alternativas
Q2286105 Direito Ambiental

Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e suas concentrações, julgue o item subsequente.


A neblina é considerada um material particulado.

Alternativas
Respostas
26: C
27: D
28: A
29: E
30: C