Questões de Direito Ambiental para Concurso

No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.

A A3P se destina às empresas privadas brasileiras e tem como objetivo incentivar essas empresas a implementarem práticas de sustentabilidade. 

Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.

Dados originários da constelação de satélites Landsat não são adequados para uso em sistemas de informação geográfica, porque utilizam uma resolução de 100 m × 100 m por pixel.

Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.

O zoneamento ambiental é um instrumento político e técnico destinado a otimizar a utilização do espaço e as políticas públicas.  

Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.

A identificação de oportunidades de uso dos recursos naturais e o estabelecimento dos parâmetros necessários para a exploração desses recursos são ações incluídas nos objetivos do Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico.

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. 

Um dos princípios da educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global é de que a educação ambiental seja neutra, não ideológica, não devendo ser um ato político.

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. 

Exceto em situações emergenciais, não é permitida a utilização de ensino a distância para o ensino fundamental, especialmente no que diz respeito à educação ambiental.

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. 

A garantia de democratização das informações ambientais é um dos objetivos fundamentais da Política Nacional de Educação Ambiental.

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. 

A educação ambiental deve se concentrar na educação básica, ou seja, exclusivamente na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. 

A sustentabilidade socioambiental é considerada uma das diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental.

Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente.

Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por beneficiários do uso de determinado recurso ambiental ao detentor do direito de exploração desse recurso, o qual tem a obrigação legal ou contratual de preservar o recurso e garantir seu uso sustentável.

Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. 

Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de aquecimento por energia solar.

Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. 

Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma externalidade negativa.

Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. 

A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tributária para incentivar o uso de fontes de energia renováveis.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.

De acordo com essa lei, a captação de água bruta está incluída como uma das atividades vinculadas ao serviço público de abastecimento de água.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.

O tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos termos da referida lei.

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.

A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.

A política citada segue o princípio da ecoeficiência, que busca compatibilizar o fornecimento de bens e serviços com a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a níveis sustentáveis.

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.

Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.

A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.

Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.