Questões de Concurso Sobre sistema nacional do meio ambiente – sisnama. ibama, instituto chico mendes de conservação da biodiversidade – icmbio, conselho nacional do meio ambiente – conama e outros órgãos em direito ambiental

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Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Químico |
Q803507 Direito Ambiental
É órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente:
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Q801965 Direito Ambiental

A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.

Compete privativamente ao Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelecer normas e padrões nacionais de controle da poluição ocasionada por veículos automotores.

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Q799506 Direito Ambiental
É da competência do CONAMA:
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Q796372 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, sobre os instrumentos da política nacional do meio ambiente.
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Q793094 Direito Ambiental
Em consonância com o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que pauta a atuação dos diversos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), torna-se necessário o estabelecimento de critérios para o estudo de localização de atividades, em específico de aterros sanitários, considerando-se os aspectos técnicos, sociais, econômicos e ambientais para a tomada de decisão. Baseado nesse contexto, e em se tratando especificamente de alguns dos critérios técnico-ambientais estabelecidos para a seleção de alternativas locacionais, assinale a alternativa que corretamente justifica o respectivo critério.
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Q751651 Direito Ambiental
Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental, na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), são órgãos
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Q737995 Direito Ambiental

Com relação aos princípios de direito ambiental, à Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, e à PNMA, julgue o seguinte item.

O Ministério do Meio Ambiente é o órgão do SISNAMA responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos estados e supervisionado pelo IBAMA.

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Q736978 Direito Ambiental

Em 2009, foi realizado um estudo em Teresina-PI sobre a aplicação da Lei no 6.938/81 no Licenciamento Ambiental de indústrias, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997, tendo sido obtidos, para as indústrias de madeira, os resultados abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

O problema mais grave apresentado, em desconformidade com a Lei nº 6.938/81 e com os procedimentos determinados pela Resolução CONAMA nº 237/97, é

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Q733630 Direito Ambiental
Em 1981, o governo brasileiro lançou a Política Nacional do Meio Ambiente − PNMA, criando também o Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA, o qual definiu o licenciamento ambiental obrigatório como uma das ferramentas mais importantes da política ambiental do país. Sobre o tema,
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Q721749 Direito Ambiental
A lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambienta. O Sisnama é constituído de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações incluídas pelo Poder Público, sendo estruturado da seguinte forma:
O Conselho de Governo, órgão (______), deve assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), órgão (______),deve assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. O Ministério do Meio Ambiente da Presidência da República, órgão (______), deve planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, são os órgãos (________).
Assinale a alternativa que apresenta as palavras que preenchem CORRETAMENTE as lacunas, na ordem em que aparecem no texto.
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Q716915 Direito Ambiental

O Ibama, por meio da Instrução Normativa nº 154, de 01 de março de 1997 instituiu o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBio). Com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o SISBio foi reestruturado, ficando sob a gerência deste Instituto. Atualmente, o SISBio é normatizado pela Instrução Normativa ICMBio nº 03, de 01 de setembro de 2014.

Considere as atividades listadas abaixo:

I – coleta e transporte de folhas e frutos de uma espécie de planta silvestre in situ;

II – coleta de animal silvestre de espécie nativa in situ;

III – coleta de amostras biológicas ex situ;

IV – captura e marcação de animais silvestres ex situ;

V – manutenção temporária de vertebrados silvestres em cativeiro.

Assinale a alternativa que corresponde à atividade cuja autorização NÃO é disciplinada pelo SISBio.

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Q701844 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente − PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, definindo, a norma em questão, mecanismos e instrumentos para a consecução dos objetivos. Em relação à PNMA é correto afirmar:
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Q698164 Direito Ambiental
Relativamente à Lei Complementar n° 140/2011, à Lei n° 9.985/2000 e à Lei n° 6.938/1981, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado |
Q688013 Direito Ambiental
Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental
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Q677352 Direito Ambiental
Nos termos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei n. 6.938/81, assinale a competência que não é atribuída ao CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
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Q659540 Direito Ambiental
No Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA
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Q650608 Direito Ambiental
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é uma
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Q650602 Direito Ambiental
O órgão consultivo e deliberativo responsável pelo SISNAMA e pelo SNUC é o
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Q643074 Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Dentre os órgãos que compõem tal estrutura, de acordo com o que prevê as regras da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que
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Q632119 Direito Ambiental
De acordo com a Lei no. 6.938-81 o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é organizado com vários órgãos distribuídos pelos entes da federação sendo que os entes municipais participam dos órgãos:
Alternativas
Respostas
261: A
262: C
263: C
264: D
265: E
266: C
267: E
268: D
269: A
270: C
271: D
272: C
273: D
274: C
275: B
276: A
277: C
278: B
279: A
280: C