Questões de Concurso Comentadas sobre direito das sucessões em direito civil

Sobre o Direito das Sucessões, é correto afirmar:

Tício, próspero empresário, com atividades no Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá, falece, sem deixar testamento, possuindo três filhos do seu casamento com Mévia, com quem fora casado, por cinquenta anos, pelo regime da comunhão universal de bens, sem nunca ter dela se separado. O último domicílio de Tício foi a cidade de Macapá. O de cujus deixou bens imóveis, móveis, semoventes em vários estados da federação, além dos já referidos. O inventário foi distribuído ao Juízo da Vara competente da Comarca de Macapá, sendo designada inventariante o cônjuge supérstite.

A esse respeito, analise as seguintes afirmativas:

I. na situação atual o cônjuge sobrevivente é considerado herdeiro necessário.

II. o cônjuge supérstite não concorre com seus filhos na herança quando o regime de bens for a comunhão universal.

III. havendo separação de fato, por mais de dois anos, ou separação judicial, na época do falecimento do cônjuge, impede o reconhecimento da herança ao cônjuge sobrevivente.

IV. sendo a meação reconhecida a Mévia, os seus três filhos partilharão a metade do patrimônio do de cujus remanescente.

V. Mévia tem direito aos bens que compõem a legítima.

Assinale:

Cássia morreu intestada em 2019, deixando uma companheira, Ana, com quem vivia, de forma pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituir família, há cerca de dez anos. Em um relacionamento anterior, durante sua juventude, Cássia teve três filhos: Roger, Alan e Juliana. Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, Ingrid, que é a única neta de Cássia. Alan, por não concordar com a orientação sexual assumida pela mãe, teve com ela uma discussão dura em 2017, com troca de grosserias e ofensas, e desde então não mais se falavam. Juliana abriu mão de sua parte na herança de Cássia em favor de sua sobrinha Ingrid.

Sobre a sucessão de Cássia, é correto afirmar que:

Lucas deliberadamente matou seu próprio pai, Leônidas, movido pelo rancor de o pai ter se oposto ao seu casamento. Aberto o testamento de Leônidas, redigido dois meses antes de sua morte, ele deixava para Lucas, além da sua parte na legítima, um relógio de ouro de seu uso pessoal. Leônidas deixou uma neta, Melina, filha de Lucas, seu filho único. Diante disso, é correto afirmar que:

Adolfo casou-se em 15/11/2013 com Pedrina, contando os nubentes naquela data setenta e cinco e quarenta e cinco anos de idade, respectivamente. Adolfo possuía grande patrimônio, e em seguida, firmou testamento deixando para Pedrina um valioso imóvel rural, e o usufruto vitalício de um imóvel urbano, os quais não representavam mais do que 10% (dez por cento) de seu patrimônio. O restante dos bens destinou a seus filhos. Adolfo faleceu em 10/01/2015. Nesse caso,

Antônio, que possui três filhos, foi condenado criminalmente pelo Tribunal do Júri, por tentativa de homicídio contra seu pai, Serafim, que possui outro filho. Nesse caso, Antônio

Romeu e Clara, há dez anos, vivem em união estável, desde que contavam 18 anos de idade e nada dispuseram a respeito do regime de bens. Norberto, pai de Clara, faleceu, e sem qualquer motivação impôs cláusula de inalienabilidade vitalícia a todos os bens que deixou para sua filha. É correto afirmar que, sem motivação,

Assinale a alternativa correta:

Paulo e Genésia foram casados e tiveram dois filhos, Mariana e Alan. Entretanto, o casal nunca se recuperou da morte prematura de Alan, em um acidente de carro. Separado judicialmente de Genésia, com a partilha dos bens comuns, Paulo assumiu a criação de seus dois netos, Renata e André, filhos de Alan. Entretanto, quatro anos depois, Paulo veio a falecer. O acervo hereditário deixado por Alan deve ser partilhado da seguinte forma: