Questões de Concurso Sobre posse - teoria, classificação e aquisição em direito civil

Nenhuma está correta.

Apenas uma está correta

Apenas duas estão corretas

Apenas três estão corretas

Todas estão corretas

Apenas o possuidor indireto, ou seja, o proprietário da coisa, pode reivindicar a proteção da posse contra terceiros.

Na posse de mais de ano e dia, o possuidor poderá defender sua posse contra terceiros, mas não contra o proprietário.

Ao possuidor de má-fé não é dado o direito de ajuizar ação possessória para proteger a sua posse.

Até que se prove o contrário, a posse do imóvel faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Aquele que, mesmo sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinguenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.

Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cingienta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente por cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.

a posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante.

é justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

a posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

a posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.

A posse de fâmulo é aquela exercida pelo locatário.

É de boa-fé a posse somente se autorizada expressamente pelo proprietário ou pelo titular do domínio útil.

A composse somente é admitida em relação aos bens indivisíveis.

No sistema jurídico brasileiro, considera-se detentor aquele que exerce poder de fato sobre a coisa sem, todavia, fazê-lo com animus domini, já que este elemento subjetivo é essencial à caracterização da posse.

Pelo constituto possessório ocorre a aquisição da posse, sem a entrega material do bem

Caso queira abrir uma janela perpendicular, deve observar o distanciamento de, no mínimo, um metro e meio do terreno vizinho.

A construção de varanda ou eirado precisa respeitar o distanciamento mínimo de dois metros do terreno vizinho.

Se a construção for em terreno da zona rural, deverá estar a, pelo menos, cinco metros do terreno vizinho.

Caso possua, em sua edificação, parede divisória com vizinho e nela pretenda instalar um forno, poderá somente se o vizinho ainda não tiver primeiro instalado um no lado que lhe corresponde.

Ele não poderá fazer, em sua obra, escavações que acabem por tirar ao poço ou à nascente de outras pessoas a água indispensável às suas necessidades normais.