Questões de Concurso Comentadas sobre troca ou permuta, contrato estimatório e doação em direito civil

Foram encontradas 155 questões

Q1739489 Direito Civil
Com relação aos contratos de doação, julgue os itens a seguir.
I. O contrato de doação pura e simples em benefício do absolutamente incapaz, em regra, dispensa a aceitação expressa. II. Nos contratos de doação com encargo, o silêncio do donatário pode resultar na aceitação tácita. III. O contrato de doação é simplesmente consensual, visto que não exige, para seu aperfeiçoamento, a entrega da coisa doada ao donatário, gerando apenas direitos pessoais entre do doador e o donatário. IV. A doação feita em contemplação de casamento futuro com pessoa certa e determinada pode ser impugnada pelos nubentes por falta de aceitação. V. A doação de um cônjuge a outro não importa em adiantamento de herança.
Quanto aos itens anteriores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1699078 Direito Civil
Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1690470 Direito Civil
No tocante á doação universal, aponte a alternativa correta.
Alternativas
Q1677390 Direito Civil
O engenheiro "A" planejou e executou a construção de um imóvel de propriedade de seu amigo "B" sem a cobrança de honorários profissionais. “B" efetuou a doação de um terreno em favor de 'A" unicamente a titulo de recompensa pelos serviços de engenharia. Dois meses após a doação, "A" caluniou e injuriou gravemente "B". Nessa situação, a doação 
Alternativas
Q1677353 Direito Civil
Sobre o contrato de permute, de acordo com o Código Civil (Lei n° 10.406/2002), é correta afirmar que
Alternativas
Q1677345 Direito Civil
Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto afirmar que, segundo o Código Civil,
Alternativas
Q1633374 Direito Civil
No que se refere à troca ou permuta no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1370548 Direito Civil
A garantia contra evicção e vícios redibitórios vigora em todos os contratos abaixo, à EXCEÇÃO do contrato de:
Alternativas
Q1324174 Direito Civil
Referente aos contratos e obrigações disciplinados pelo Código Civil, é correto afirmar que
Alternativas
Q1245244 Direito Civil
Daniela, muito amiga de Carlos, resolveu incrementar à sua renda mensal com uma pequena produção de doces e tortas salgadas, e buscou apoio na cafeteria de seu amigo para que as vendas tivessem início. Assim, estipulou com ele que o valor da fatia de bolo seria R$ 5,00 (cinco reais) e o valor da fatia da torta, R$ 8,00 (oito reais), combinando que ao final de cada dia iria levantar o valor junto ao financeiro da cafeteria para, também, fazer a reposição dos produtos para que estivessem sempre fresquinhos para os clientes. Porém, tempos depois, Daniela descobre que Carlos estava vendendo o pedaço de bolo por R$ 8,00 (oito reais) e o de torta salgada, R$ 10,00 (dez reais). Acerca da situação acima, assinale a opção correta:
Alternativas
Q1243493 Direito Civil
Como é cediço, o contrato de doação tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – A doação inoficiosa é anulável.
II – A lei confere autonomia plena ao titular do patrimônio, permitindo-lhe a doação da integralidade de seu acervo sem nenhuma ressalva.
III – O Código Civil impõe limitação à liberdade de disposição, de tal modo que a existência de cônjuges ou filhos limita o ato de disposição à metade do patrimônio do doador.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDEPES Órgão: DPE-MG
Q1237125 Direito Civil
Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEASTER - PA
Q1219832 Direito Civil
Julgue o item subseqüente.

Toda doação é um contrato unilateral.
Alternativas
Q1216316 Direito Civil
Sobre as estipulações legais de um contrato de doação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1211088 Direito Civil
Julgue o item seguinte, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.
Situação hipotética: João recebeu de seu avô, por doação pura e simples, com cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade, o imóvel no qual reside. Anos mais tarde, João faleceu. Assertiva: Nessa situação, a transmissão do referido imóvel aos herdeiros necessários de João se dará com a cláusula restritiva, devendo a sua alienação ocorrer por autorização judicial.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT
Q1182713 Direito Civil
No que se refere ao contrato estimatório do Direito Civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1177586 Direito Civil
Sobre o contrato estimatório, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1172137 Direito Civil

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.


É permitida a doação de bens imóveis ao nascituro por instrumento público ou particular, sendo necessária a anuência do respectivo representante legal.

Alternativas
Q1172135 Direito Civil

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.


Para a validade da permuta entre ascendente e descendente, é indispensável a anuência de todos os demais descendentes.

Alternativas
Q1152060 Direito Civil
Doação é o contrato por intermédio do qual alguém, por mera liberalidade, decide privar-se de coisa móvel ou imóvel em favor de outrem.
Assinale a alternativa correta no que se refere ao aludido contrato.
Alternativas
Respostas
21: B
22: A
23: A
24: A
25: C
26: C
27: D
28: D
29: D
30: B
31: C
32: B
33: E
34: A
35: E
36: A
37: D
38: E
39: E
40: C