Questões de Direito Constitucional - Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos para Concurso

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Q2088139 Direito Constitucional
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos motivos que ensejam a perda do cargo do servidor público estável.
I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. 
Alternativas
Q2087258 Direito Constitucional
A necessidade de realização do concurso público de provas ou de provas e títulos para provimento de cargos e empregos públicos é um imperativo regido pelos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e eficiência. Essa determinação tem como desdobramento:
Alternativas
Q2087155 Direito Constitucional
Com base nas regras insculpidas na Constituição da República de 1988 e na legislação infraconstitucional, são consideradas hipóteses de vacância nos quadros da administração pública; EXCETO:
Alternativas
Q2086346 Direito Constitucional
“A remuneração dos servidores públicos e o subsídio somente podem ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa do Poder Executivo, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.” Analise o trecho, observando o que dispõe a Constituição Federal quanto à administração pública, e assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2084186 Direito Constitucional
João é aposentado no cargo público de professor na rede pública de ensino do Estado do Espírito Santo. Recentemente, foi aprovado em concurso público que exige formação de nível superior na SEGER/ES. Sobre o tema, observadas as regras constitucionais, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Respostas
791: E
792: C
793: C
794: D
795: E