Questões de Direito Constitucional - Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos para Concurso - Página 33

Q2354819

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRT-01 Prova: Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |

Q2354819 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos servidores públicos serão disciplinadas em lei federal.

Certo

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Q2354818

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRT-01 Prova: Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |

Q2354818 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Certo

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Q2354817

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRT-01 Prova: Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |

Q2354817 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.

Certo

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Q2354816

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRT-01 Prova: Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |

Q2354816 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.

Certo

Errado

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Q2354815

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRT-01 Prova: Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |

Q2354815 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo‑se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.

Certo

Errado

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Q2354814

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRT-01 Prova: Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |

Q2354814 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.

Apenas a União poderá instituir um conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes.

Certo

Errado

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Q2352605

Q2352605 Direito Constitucional

Ana, Pablo, Telma e Pedro, servidores públicos municipais, foram eleitos para os seguintes mandatos eletivos, respectivamente: senadora federal; deputado federal; prefeita do próprio município; e deputado estadual do próprio estado.
Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal de 1988, todos esses servidores serão afastados dos respectivos cargos públicos, sendo facultado optar pela remuneração somente a

A

Pedro.

B

Ana e Pablo.

C

Ana.

D

Pablo.

E

Telma.

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Q2352511

Q2352511 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta poderão ter ampliadas autonomias mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, tendo por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou a entidade. Essa previsão constitucional abrange as autonomias

A

gerencial, financeira e orçamentária.

B

legislativa, operacional e financeira.

C

orçamentária, operacional e legislativa.

D

gerencial, legislativa e orçamentária.

E

financeira, legislativa e orçamentária.

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Q2352465

Q2352465 Direito Constitucional

No município de Camaçari, estão vagos os cargos públicos A, B, C, D e E, descritos a seguir.
A – professor universitário municipal B – cargo técnico em secretaria municipal C – cargo científico em autarquia municipal D – cargo técnico em fundação pública municipal E – cargo científico em empresa pública municipal

Nessa situação hipotética, havendo compatibilidade de horários, nos termos da Constituição Federal de 1988, observado o teto remuneratório previsto constitucionalmente, poderão ser cumulados os cargos

A

A e B.

B

C e E.

C

B e C.

D

C e D.

E

B e D.

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Q2351262

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351262 Direito Constitucional

Certo Município fez editar a Lei XYZ que estabeleceu que os servidores estáveis que mantêm vínculo com o mencionado ente federativo, quando designados para o exercício de cargo em comissão, fazem jus à indenização de representação correspondente a 80% da remuneração estabelecida em lei para o regular exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento.
A compatibilidade da mencionada norma com a Constituição da República foi questionada pelas vias pertinentes, notadamente nas situações em que o pagamento de tal retribuição somado aos vencimentos do servidor ultrapassa o teto constitucional, sob o argumento de que tal verba não tem caráter indenizatório, mas remuneratório.
Diante dessa situação hipotética, à luz das disposições constitucionais pertinentes e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da remuneração dos servidores públicos e do teto constitucional, é correto afirmar que a Lei XYZ é

A

incompatível com a Constituição, na medida em que a nomeação do servidor para o cargo em comissão em questão corresponde à acumulação de cargos, sendo certo que o somatório das remunerações deve respeitar o teto constitucional.

B

compatível com a Constituição, pois as verbas remuneratórias decorrentes de lei para os servidores do Poder Executivo municipal não se submetem ao teto constitucional, considerando que o aludido patamar se aplica apenas às remunerações estabelecidas por Decreto.

C

incompatível com a Constituição, pois não há na hipótese evidência de que a verba em questão tem natureza indenizatória, não bastando que a lei assim a defina para tanto, de modo que sua natureza é remuneratória, devendo ser submetida, portanto, ao teto constitucional.

D

compatível com a Constituição, na medida em que a nomeação para o cargo em comissão em questão corresponde à acumulação de cargos, devendo o teto constitucional ser observado em relação a cada rubrica e não quanto ao somatório delas.

E

compatível com a Constituição, de modo que o servidor designado para o exercício do cargo em comissão terá direito a receber a totalidade da respectiva retribuição, ainda que ultrapasse o teto constitucional, pois, para que uma verba assuma natureza indenizatória, basta que a lei assim a defina.

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Q2351233

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351233 Direito Constitucional

Maria, vereadora no Município Alfa, sensível às dificuldades vivenciadas pelos servidores públicos municipais, apresentou proposição legislativa que estabelecia uma disciplina normativa a respeito dos seguintes objetos:
I. reajuste da remuneração dos servidores municipais, utilizando o percentual da inflação no respectivo exercício financeiro.
II. alteração do regime jurídico da categoria, de modo a prever a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, a ser concedida conforme a discricionariedade da autoridade máxima da respectiva estrutura estatal de poder; e
III. criação de uma taxa, decorrente do exercício do poder de polícia municipal, cujos recursos seriam encaminhados a um fundo municipal criado em momento anterior, cujos recursos eram direcionados ao aparelhamento da administração municipal.
Ao analisar a constitucionalidade formal dos três objetos que integram a proposição, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores do Município Alfa concluiu corretamente que

A

todos os objetivos são constitucionais.

B

apenas o objetivo III é constitucional.

C

apenas o objetivo II é constitucional.

D

apenas os objetivos I e III são constitucionais.

E

apenas os objetivos I e II são constitucionais.

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Q2351232

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351232 Direito Constitucional

Determinado legitimado ao ajuizamento de ação civil pública ingressou com ação dessa natureza em face do Município Alfa, argumentando a existência de grave deficiência na prestação do serviço de saúde. Nesse caso, era notório o déficit de profissionais da área, já que o número de exonerações, falecimentos e aposentadorias superava a capacidade de reposição de Alfa.
Ao receber a citação, o Procurador-Geral do Município Alfa concluiu corretamente que

A

o Poder Judiciário não pode intervir em políticas públicas, ainda que voltadas à realização de direitos fundamentais.

B

em caso de procedência do pedido, a decisão judicial, como regra, deve determinar medidas pontuais, em unidade específica.

C

a existência de um sistema único de saúde impede que ações dessa natureza sejam direcionadas apenas a ente de um único nível federativo.

D

como alternativa ao déficit de pessoal, podem ser contratadas organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.

E

em razão das características do processo de implementação das políticas públicas, o Poder Judiciário deve apresentar à Administração o plano a ser cumprido e as medidas adequadas a alcançar o resultado.

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Q2350556

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Tributos Municipais | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Obras | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Posturas | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal do Procon | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2350556 Direito Constitucional

No âmbito do Poder Executivo federal, o direito de regresso previsto no § 6º do art. 37 da Constituição somente será exercido na hipótese de o agente público ter agido

A

com culpa leve em suas decisões ou opiniões técnicas.

B

com culpa levíssima em suas decisões ou opiniões técnicas.

C

com dolo ou erro grosseiro em suas decisões ou opiniões técnicas.

D

independente de culpa ou dolo em suas decisões ou opiniões técnicas, desde que haja prejuízo para o erário público.

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Q2350551

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Tributos Municipais | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Obras | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Posturas | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal do Procon | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2350551 Direito Constitucional

A proibição da prática de nepotismo decorre diretamente dos princípios contidos no art. 37, caput, da Constituição Federal. Nesse sentido, caso haja a nomeação do sobrinho para o exercício de cargo em comissão, por parte de um servidor público investido em cargo de direção em uma Secretaria da Cidadania, com o fim de trabalhar nessa mesma Secretaria do município, observa-se que a nomeação é

A

lícita, pois o sobrinho é parente de 4º grau, não havendo impedimento legal à sua nomeação.

B

ilícita, pois além de o sobrinho ser um parente de 2º grau, foi desrespeitado o princípio da publicidade.

C

lícita, não havendo impedimento legal de tal nomeação, pois foram respeitados os princípios da honestidade, da imparcialidade e da legalidade.

D

ilícita, pois o sobrinho é parente de 3º grau e tal ato atenta contra princípios da administração pública.

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Q2349806

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Administração de Empresas |

Q2349806 Direito Constitucional

No período recente, a garantia de estabilidade do servidor público está frequentemente em pauta, tanto na política quanto na mídia, estimulando o pronunciamento de diversos especialistas sobre os possíveis efeitos da retirada dessa garantia.

No entanto, observa-se que, apesar das diferenças com o setor privado, servidores públicos podem perder o cargo, tendo a Constituição Federal de 1988 elencado algumas situações permissivas.

Assinale a opção que apresenta uma possibilidade de demissão de servidores públicos estáveis.

A

Extinção, por meio de decreto executivo, de cargo ocupado pelo servidor.

B

Em virtude de sentença judicial, ainda que com possibilidade de interposição de recurso.

C

Pela execução de processo administrativo que faça coisa julgada formal, independentemente de ampla defesa.

D

Em decorrência de procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

E

Por decisão motivada, desde que sejam apresentados detalhadamente os fundamentos, de seu superior hierárquico.

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Q2349687

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Fiscal |

Q2349687 Direito Constitucional

Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública.

A readaptação do servidor público, titular de cargo efetivo, dar-se-á em qualquer outro cargo vago na Administração Pública e independe de observar os requisitos de escolaridade.

Certo

Errado

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Q2349686

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Fiscal |

Q2349686 Direito Constitucional

Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública.

O servidor público da Administração direta, investido no cargo de vereador, obrigatoriamente, será afastado do cargo, sendo‑lhe facultado optar por sua remuneração.

Certo

Errado

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Q2349684

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Fiscal |

Q2349684 Direito Constitucional

Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública.

A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que cause prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

Certo

Errado

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Q2349683

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Fiscal |

Q2349683 Direito Constitucional

Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública.

É vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Certo

Errado

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Q2349587

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Especialista (Licitação) |

Q2349587 Direito Constitucional

Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.

A readaptação do servidor público, titular de cargo efetivo, dar-se-á em qualquer outro cargo vago na Administração Pública e independe de observar os requisitos de escolaridade.

Certo

Errado

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Questões de Direito Constitucional - Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos para Concurso

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