Questões de Direito Constitucional - Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos para Concurso
Foram encontradas 4.786 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VIII - Tarde |
Q2322241
Direito Constitucional
João, Delegado de Polícia no âmbito da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, encaminha um inquérito policial, devidamente
relatado, ao Ministério Público, com o indiciamento de Tício pela
suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego
de arma de fogo.
Matheus, agente público que atua no âmbito da vigilância sanitária, fiscaliza o estabelecimento comercial XYZ, apreendendo dezenas de produtos com prazos de validade expirados.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a atuação de João é uma manifestação da polícia
Matheus, agente público que atua no âmbito da vigilância sanitária, fiscaliza o estabelecimento comercial XYZ, apreendendo dezenas de produtos com prazos de validade expirados.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a atuação de João é uma manifestação da polícia
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente Administrativo
|
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Cuidador |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Eletricista |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Motorista de Veículos Leves |
Q2321953
Direito Constitucional
A proteção jurídica às pessoas vulneráveis encontra abrigo no Estado Democrático de Direito. A tutela das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Contador |
Q2320692
Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir
relativas à Administração Pública:
I. Os cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis a estrangeiros. II. A validade de concurso público poderá ser de até 3 anos, permitida a prorrogação por igual período. III. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Quais estão corretas?
I. Os cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis a estrangeiros. II. A validade de concurso público poderá ser de até 3 anos, permitida a prorrogação por igual período. III. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área I - Tarde |
Q2319211
Direito Constitucional
Bruno, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, há mais
de 10 anos, buscando sua consolidação na carreira política, se
candidata ao cargo de deputado federal, logrando êxito em ser
eleito, com expressiva votação.
Considerando as disposições legais acerca da acumulação de cargos públicos e a condição de Bruno como servidor público estável, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições legais acerca da acumulação de cargos públicos e a condição de Bruno como servidor público estável, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Valença do Piauí - PI
Provas:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Auxiliar de Serviços Gerais
|
IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Agente de Limpeza Pública |
IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Vigia |
Q2318383
Direito Constitucional
Jurema, servidora estável, foi demitida de seu
cargo. Margarida passou a ocupar sua vaga. A
demissão de Jurema, porém, foi invalidada por
sentença judicial, que determinou seu retorno ao
cargo. De acordo com as disposições da Constituição
Federal a respeito da situação hipotética narrada,
assinale a alternativa correta: