Questões de Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais para Concurso

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Q1953604
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2022 Banca: IADES Órgão: ADASA Provas: IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Gestão e Regulação | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Engenharia Elétrica | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Contabilidade | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Economia | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Geologia | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Engenharia Ambiental e Sanitária | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Engenharia Civil | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Tecnologia da Informação e Comunicação |
Q1953604 Direito Constitucional
A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada uma norma constitucional de eficácia 
Alternativas
Q1951322
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q1951322 Direito Constitucional
Historicamente, a teoria dos direitos fundamentais está intimamente ligada à ideia de proteção dos indivíduos em face do arbítrio estatal. Os direitos fundamentais nascem como trunfos oponíveis ao poder público, tendo por papel essencial estabelecer um sistema adequado de contenção dos poderes estatais. Mas isso não impede a doutrina e a jurisprudência de enxergarem, nas normas jusfundamentais, outras potencialidades e vocações.
É correto afirmar que a chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais corresponde à: 
Alternativas
Q1945672
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: AGERGS Prova: FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Advogado |
Q1945672 Direito Constitucional
Maria Helena Diniz apresenta proposta de classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia, adotando como critério a intangibilidade e a produção de efeitos concretos das normas, que são classificadas em: 
Alternativas
Q1931652
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Economista |
Q1931652 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos sociais, a Constituição Federal de 1988, em seu título VIII da Ordem Social, capítulo III, seção IV da Ciência e Tecnologia, garante que: O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. Em relação à eficácia das normas constitucionais podemos classificar esse dispositivo como uma norma de eficácia:
Alternativas
Q1921521
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Jaborá - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1921521 Direito Constitucional
Como regra geral, todas as normas constitucionais apresentam eficácia, algumas jurídica e social e outras apenas jurídica. Quanto a classificação das normas, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
136: B
137: C
138: A
139: B
140: B
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