Questões de Concurso
Sobre direito à liberdade em direito constitucional
Foram encontradas 1.691 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Provas:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Médico Veterinário
|
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Dentista |
Q1145807
Direito Constitucional
De acordo com o que disciplina a Constituição Federal
em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Psicólogo |
Q1145732
Direito Constitucional
De acordo com o que disciplina a Constituição Federal
em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
Q1144734
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença.
Q1144732
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Aos brasileiros, mas não aos estrangeiros residentes no
Brasil, é garantida a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Porciúncula - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Analista de Tributos |
Q1142951
Direito Constitucional
Das alternativas abaixo elencadas, assinale aquela que não pode ser considerada como um Direito
e Garantia Fundamental, assim determinado pela Constituição Federal da República.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE - 2020 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q1142518
Direito Constitucional
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Se, com o intuito de eximir-se de obrigação legal a todos
imposta, uma pessoa se recusar a cumprir prestação alternativa,
invocando convicção filosófica e política ou crença religiosa,
os direitos associados a tais convicções poderão ser
restringidos.
Ano: 2020
Banca:
UFPR
Órgão:
Câmara de Curitiba - PR
Provas:
UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Analista Legislativo
|
UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Contador |
Q1142394
Direito Constitucional
A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
FCC
Órgão:
AL-AP
Prova:
FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo |
Q1142314
Direito Constitucional
Ao disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição Federal
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 17ª Região (RN)
Prova:
Quadrix - 2018 - CRP - 17ª Região (RN) - Advogado |
Q1141636
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais segundo a CF, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2020
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Provas:
IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Arquiteto
|
IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Auditor de Controle Interno - Engenheiro Civil |
Q1140746
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos
termos seguintes, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Provas:
IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Arquiteto
|
IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Auditor de Controle Interno - Engenheiro Civil |
Q1140735
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesses termos, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o recluso exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei a proteção de culto e suas liturgias.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Contagem - MG - Procurador Municipal |
Q1139952
Direito Constitucional
Consoante ao entendimento do Supremo Tribunal
Federal no que tange à liberdade de expressão e
informação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q1138237
Direito Constitucional
São direitos e deveres individuais e coletivos previstos
na Constituição Federal, exceto.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-AM
Prova:
Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Assistente Administrativo |
Q1137394
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
É garantido a todos o direito de reunião pacífica, independentemente de autorização do Estado, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido apenas o aviso prévio à autoridade competente.
É garantido a todos o direito de reunião pacífica, independentemente de autorização do Estado, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido apenas o aviso prévio à autoridade competente.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-AM
Prova:
Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Assistente Administrativo |
Q1137391
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
Apesar da manifestação do pensamento ser livre, existe previsão constitucional de vedação ao anonimato. Isso permite que não ocorram abusos no exercício da liberdade de pensamento e manifestação.
Apesar da manifestação do pensamento ser livre, existe previsão constitucional de vedação ao anonimato. Isso permite que não ocorram abusos no exercício da liberdade de pensamento e manifestação.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 5ª Região
Provas:
Quadrix - 2020 - CREFONO-5° Região - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2020 - CREFONO-5° Região - Fonoaudiólogo Fiscal |
Q1135778
Direito Constitucional
O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com o que prevê o texto constitucional pátrio sobre direitos e garantias fundamentais, julgue o item.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, passível de censura ou licença, quando versar sobre convicções filosóficas ou políticas.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, passível de censura ou licença, quando versar sobre convicções filosóficas ou políticas.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 5ª Região
Provas:
Quadrix - 2020 - CREFONO-5° Região - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2020 - CREFONO-5° Região - Fonoaudiólogo Fiscal |
Q1135775
Direito Constitucional
O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com o que
prevê o texto constitucional pátrio sobre direitos e garantias
fundamentais, julgue o item.
O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-MA
Prova:
FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |
Q1135522
Direito Constitucional
Uma conceituada jornalista publicou nota, em jornal de grande circulação, afirmando que uma famosa atriz deixou de estrear um
programa de televisão por estar acima do peso, conforme um importante executivo da emissora de TV teria revelado à repórter,
em sigilo. Inconformada, a atriz processou a jornalista, exigindo que ela esclarecesse onde havia obtido a informação.
Considerando o pedido da atriz na ação judicial, e com base no que dispõe a Constituição Federal, a jornalista
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Prova:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q1133701
Direito Constitucional
Segundo o Supremo Tribunal Federal, os direitos e
deveres individuais e coletivos não se restringem
ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988,
podendo ser encontrados ao longo do texto
constitucional, expressos ou decorrentes do
regime e dos princípios adotados pela Magna
Carta, ou, ainda, em virtude de tratados
internacionais de que o Brasil seja signatário.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Q1132134
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, das cláusulas pétreas
e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a exigência de inscrição em conselho de fiscalização para o exercício de qualquer atividade profissional.
A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a exigência de inscrição em conselho de fiscalização para o exercício de qualquer atividade profissional.
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