Questões de Concurso
Sobre direito à liberdade em direito constitucional
Foram encontradas 1.655 questões
Q1089327
Direito Constitucional
Texto associado
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
A crítica jornalística, por estar abrangida na liberdade de imprensa, pode ser direcionada às pessoas que ostentam a condição de figura pública, sendo permitida, inclusive, e dependendo do caso, a utilização do anonimato.
Q1089326
Direito Constitucional
Texto associado
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
Como consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às obras biográficas literárias.
Q1089321
Direito Constitucional
Texto associado
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
O ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do direito à reunião e à livre manifestação do pensamento.
Q1088872
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PauliPrev - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Analista Previdenciário |
Q1086273
Direito Constitucional
Nos termos do caput do art. 5º da Constituição Federal:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País
Ano: 2019
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Caranaíba - MG
Provas:
FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Auxiliar de Consultório Dentário
|
FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Auxiliar de Secretaria Escolar |
FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Auxiliar de Biblioteca |
FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Auxiliar de Almoxarifado |
FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Auxiliar de Farmácia |
Q1084837
Direito Constitucional
Com base no art. 5º da Constituição Federal Brasileira
de 1988, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1082574
Direito Constitucional
João, renomado jornalista, recebeu de determinada fonte vídeo
contendo imagens e áudio em que José, Prefeito Municipal,
aparece recebendo propina para favorecer determinada
sociedade empresária em certa licitação. Inconformado, José
ingressa com medida judicial pleiteando a proibição de veiculação
do vídeo pelo jornalista e a obrigação de fazer para ele indicar o
nome da pessoa que lhe entregou o vídeo.
De acordo com o texto constitucional, o pleito de José:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Provas:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Diretor de CEI
|
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor |
Q1082093
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 5° ,
todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo que
nos termos do artigo 5° da Constituição Federal, “ninguém
será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de
convicção filosófica ou política, salvo se
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFRB
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Assistente em Administração |
Q1081852
Direito Constitucional
Segundo o artigo 5º da Constituição
Federal, todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e
à propriedade. Considerando o artigo
mencionado da Constituição Federal
brasileira, é correto afirmar que
Q1081056
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais
previstos na CF, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara de Araraquara - SP
Prova:
IBFC - 2018 - Câmara Municipal de Araraquara - SP - Consultor Legislativo |
Q1072796
Direito Constitucional
Conforme o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sob determinados termos.
A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1068672
Direito Constitucional
É correto afirmar, nos termos da Constituição Federal,
que
Ano: 2019
Banca:
UFLA
Órgão:
UFLA
Provas:
UFLA - 2019 - UFLA - Assistente Social
|
UFLA - 2019 - UFLA - Médico - Medicina do Trabalho |
UFLA - 2019 - UFLA - Médico - Clínico Geral |
Q1066022
Direito Constitucional
João, aspirante a artista contemporâneo, desenvolveu sua primeira grande obra de relevo e buscou divulgá-la
para o público. Marcos, seu mentor e curador de arte, com certo prestígio, afirmou que, para tanto, estaria
condicionado à licença prévia. Considerando o caso hipotético descrito e os dispositivos da Constituição de 1988
e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Prova:
CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Guarda Civil |
Q1063371
Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 1988, os direitos e deveres
individuais e coletivos são previstos como segue:
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CORECON - PE
Prova:
Quadrix - 2019 - CORECON - PE - Assessor Jurídico |
Q1063082
Direito Constitucional
Preceitua a Constituição Federal que todos são iguais perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade. Esse dispositivo diz respeito aos
direitos e às garantias individuais e coletivos. No que se refere
a esse tema, assinale a alternativa correta à luz da
Constituição Federal de 1988.
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
SAAE de São Carlos - SP
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - SAAE-SP - Assistente Administrativo |
Q1061532
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais
estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas |
Q1060258
Direito Constitucional
Em virtude da disciplina constitucional das liberdades de associação e reunião,
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Agente de Controle Interno |
Q1058745
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O comportamento ético compreende um conjunto de atitudes universalmente aceitas e imutáveis. No âmbito das organizações públicas, por exemplo, a ética é o valor que permite ao servidor atuar com vistas a obter ganhos pessoais e benefícios não permitidos nos termos da legislação vigente. II. Utilizar senhas pouco complexas, como uma sequência simples (do tipo: 1234 ou abcd) em serviços eletrônicos de comércio virtual, bancos e aplicativos que compreendem informações sigilosas é uma atitude favorável à segurança na internet. III. No Brasil, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, conforme disposto no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O comportamento ético compreende um conjunto de atitudes universalmente aceitas e imutáveis. No âmbito das organizações públicas, por exemplo, a ética é o valor que permite ao servidor atuar com vistas a obter ganhos pessoais e benefícios não permitidos nos termos da legislação vigente. II. Utilizar senhas pouco complexas, como uma sequência simples (do tipo: 1234 ou abcd) em serviços eletrônicos de comércio virtual, bancos e aplicativos que compreendem informações sigilosas é uma atitude favorável à segurança na internet. III. No Brasil, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, conforme disposto no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1057365
Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais:
I. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
II. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
III. Conceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
IV. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação civil pública que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
V. A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Está correto o que consta APENAS em
Q1057364
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,
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