Enéas, hábil escritor, almejava elaborar a biografia de um
renomado jogador de futebol, famoso não só pela habilidade que
apresentava no esporte, sendo, inclusive, frequentemente
convocado para a seleção brasileira, como por sua conturbada
vida pessoal. Ao solicitar ao jogador o acesso ao seu arquivo
pessoal, Enéas recebeu não só a negativa de colaboração como
também uma vedação peremptória à futura publicação da obra
cuja elaboração há pouco se iniciara.
Ao procurar um advogado, foi corretamente informado a Enéas
que, na perspectiva constitucional: