Questões de Concurso
Sobre direitos individuais em direito constitucional
Foram encontradas 4.455 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Araraquara - SP
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Analista de Procuradoria |
Q2428478
Direito Constitucional
A garantia do direito à vida está elencada no rol exemplificativo dos direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988. Ela não se limita apenas à garantia da existência física do indivíduo. Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito à vida e suas implicações.
Ano: 2023
Banca:
CETAP
Órgão:
IGEPREV-PA
Provas:
CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Assistente de Informática
|
CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Assistente Administrativo |
Q2427284
Direito Constitucional
Considere que à Associação X foi criada em 2022 e dissolvida compulsoriamente por ato do Poder Executivo em razão de não ter sido previamente autorizada pelo poder público. Nesse caso, é correto afirmar, conforme a Constituição Federal:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Letras |
Q2392194
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser
aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Letras |
Q2392185
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
A criação de associações prescinde de autorização,
sendo vedada a interferência estatal no tocante ao
funcionamento, conforme disposto na CF/88.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Geografia |
Q2390545
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Ciências Biológicas |
Q2390345
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.
A criação de associações prescinde de autorização,
sendo vedada a interferência estatal no tocante ao
funcionamento, conforme disposto na CF/88.
Q2386163
Direito Constitucional
Num plantão de uma delegacia de polícia, agentes policiais apresentaram à autoridade policial dois indivíduos
que foram detidos naquela noite. Hermes foi preso por
ter cometido o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e
Ariadne pela prática do racismo.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2384417
Direito Constitucional
Os moradores de determinado bairro em uma pequena cidade do Estado de Santa Catarina se uniram para formar a “Associação Amigos
do Bairro”, com o objetivo de defender os interesses de todos que ali residem. Em conformidade com a Constituição Federal, a criação
dessa associação
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374116
Direito Constitucional
“Pouco antes de o sol nascer na Praça 14 Bis, no Centro
de São Paulo, dois moradores de rua começam a recolher cobertores e outros objetos que estão ali na calçada
que também serve de morada para eles. A temperatura
mínima na madrugada desta quarta-feira chegou a sete
graus, mas a sensação era de mais frio, numa atmosfera gelada intensificada pelo concreto. Sob um cobertor,
um deles explicou: ‘Estamos recolhendo tudo para que
a GCM [Guarda Civil Metropolitana] não leve embora’,
disse, sem querer se identificar. ‘Eles passam aqui cedo
e o que a gente não segura, eles levam’. Os moradores
tentam se proteger do indefensável: a guarda municipal
passa, quase diariamente, nas regiões onde vivem os
moradores de rua para levar colchonetes, cobertores e
barracas. Até documentos são levados, eles denunciam.”
(Marina Rossi. Morador de rua em São Paulo: “Se eu tirar o casaco, eles levam embora”. El País Brasil, 16.06.2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/15/ politica/1466018275_327623.html)
Considerando o excerto apresentado, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
(Marina Rossi. Morador de rua em São Paulo: “Se eu tirar o casaco, eles levam embora”. El País Brasil, 16.06.2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/15/ politica/1466018275_327623.html)
Considerando o excerto apresentado, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361093
Direito Constitucional
Quais incisos do artigo 5° da norma constitucional
garantem o direito à Liberdade de expressão, de
manifestação do pensamento, de reunião e de
associação:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361091
Direito Constitucional
A Carta Magna de 1988 foi erguida, consoante as
palavras de Chico Buarque de Holanda, "tijolo por
tijolo, num desenho lógico". Por conseguinte,
deve ser interpretada como um leitor de um
mistério policial, procurando indícios em cada
uma das páginas precedentes para desvendar o
enigma derradeiro. Ela apenas adquire
significado para aqueles que acompanharam toda
a saga. Os princípios fundamentais representam
as diretivas nucleares do arcabouço
constitucional, incumbindo-se da tarefa de
instituir a estruturação do sistema jurídico,
conferindo-lhe coesão e racionalidade,
orientando a interpretação normativa e
preenchendo eventuais vazios jurídicos. Qual o
princípio fundamental se encontra no inciso I, do
art.5° da Constituição Federal de 1988:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-MT
Prova:
Quadrix - 2023 - CRMV-MT - Fiscal Médico Veterinário |
Q2353430
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Considerando essa informação, julgue o item.
Ninguém pode ser submetido a tortura nem
a tratamento desumano ou degradante, salvo
para se obter provas de fatos relevantes e de
interesse público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-MT
Prova:
Quadrix - 2023 - CRMV-MT - Fiscal Médico Veterinário |
Q2353428
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Considerando essa informação, julgue o item.
Não é permitida a prisão civil de um cidadão por
dívida, seja ela de qualquer natureza.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
MAPA
Provas:
CS-UFG - 2023 - MAPA - Químico
|
CS-UFG - 2023 - MAPA - Farmacêutico |
Q2349828
Direito Constitucional
A Constituição da República traz no seu artigo 5º um
extenso rol de direitos e garantias individuais, os quais
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Especialista (Licitação) |
Q2349581
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.
A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Especialista (Licitação) |
Q2349580
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
A pequena propriedade rural, assim definida em lei, ainda que trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.
A pequena propriedade rural, assim definida em lei, ainda que trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Especialista (Licitação) |
Q2349579
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
A criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.
A criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Especialista (Licitação) |
Q2349578
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
A liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão será exercida desde que sejam atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
A liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão será exercida desde que sejam atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Quinze de Novembro - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Contador
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Psicopedagogo |
Q2348597
Direito Constitucional
O atual paradigma constitucional supera o modelo
autoritário. Por essa razão, nos termos da Constituição
Federal, a manifestação do pensamento é:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Quinze de Novembro - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Operário
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Servente |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Cozinheira |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Motorista e Operador de Máquinas |
Q2347249
Direito Constitucional
Considerando-se o disposto na Constituição Federal,
assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
É _______________ a manifestação do pensamento, sendo _____________ o anonimato.
É _______________ a manifestação do pensamento, sendo _____________ o anonimato.
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