Questões de Concurso Sobre direitos sociais em direito constitucional

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.

Adquirir, voluntariamente, outra nacionalidade, salvo nos casos previstos na Constituição Federal, é uma das hipóteses em que será declarada a perda da nacionalidade brasileira. 

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.

É direito dos trabalhadores o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal.

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.

A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração e, excepcionalmente, a participação na gestão da empresa, conforme definido em lei, são direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais.

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Os direitos sociais desenvolvem a perspectiva de Estado Social (Welfare State), credenciando o Estado a não incursionar nas esferas de direito dos cidadãos e a não intervir sobre as liberdades econômicas.

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Os direitos sociais possuem aplicação imediata e admitem controle sobre a omissão em sua implementação, por exemplo, pela via do mandado de injunção.

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas e buscam concretizar isonomia substancial e melhores condições de vida. 

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam de situações subjetivas concretas com estreita relação com uma política econômica capaz de orientar a intervenção e a participação estatal.