Questões de Concurso
Comentadas sobre disposições gerais no poder judiciário em direito constitucional
Foram encontradas 548 questões
Ano: 2010
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2010 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho - prova 2 |
Q85253
Direito Constitucional
Em relação ao processo judicial e acesso ao Judiciário bem como as garantias que a Constituição Federal estabelece, é correto afirmar:
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE - 2011 - PC-ES - Escrivão de Polícia - Específicos |
Q84803
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos Poderes Executivo e
Judiciário.
Judiciário.
O encaminhamento, ao Poder Legislativo, das propostas orçamentárias do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores cabe ao presidente desse tribunal, com a aprovação dos respectivos tribunais.
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q84498
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q79993
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário, considere:
I. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de treze membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.
II. O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
III. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, além de outras, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
IV. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.
V. É vedado aos servidores a percepção de delegação para a prática de atos de administração ou atos de mero expediente, ainda que sem caráter decisório.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de treze membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.
II. O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
III. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, além de outras, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
IV. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.
V. É vedado aos servidores a percepção de delegação para a prática de atos de administração ou atos de mero expediente, ainda que sem caráter decisório.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q79989
Direito Constitucional
O mandado de segurança contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados será processado e julgado
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito |
Q79239
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue
os itens que se seguem.
os itens que se seguem.
O magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal não será promovido.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito |
Q79238
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue
os itens que se seguem.
os itens que se seguem.
O ingresso na carreira de magistratura se dá mediante concurso público de provas e títulos, divididas em fases, nas quais é obrigatória a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, no mínimo, na primeira fase, podendo aspirar ao cargo os bacharéis em direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Q77512
Direito Constitucional
É correto afirmar:
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q76347
Direito Constitucional
Considerando as atribuições do Poder Judiciário, pode-se dizer que
Ano: 2010
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJ-MG
Prova:
FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Técnico Judiciário |
Q73107
Direito Constitucional
Em face da existência do Tribunal de Justiça Militar em Minas Gerais, é CORRETO afirmar que
Q69406
Direito Constitucional
Leia as proposições:
I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição;
II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal;
III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública.
É correto afirmar que
I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição;
II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal;
III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública.
É correto afirmar que
Q69405
Direito Constitucional
A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão do exequatur às cartas rogatórias compete ao
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AL
Prova:
FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Engenharia Civil |
Q68398
Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário é correto afirmar:
Q67980
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
Q64981
Direito Constitucional
O credor pode ceder a terceiros, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios, de qualquer valor e natureza, independentemente da concordância do devedor.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
CESPE - 2010 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - Parte II |
Q60613
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Q60360
Direito Constitucional
Analise as afirmações a seguir:
I. o Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade;
II. desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poderá perder seu cargo por sentença judicial transitada em julgado;
III. somente poderão ingressar no STF os Ministros que exerceram durante dois anos suas funções no STJ;
IV. os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, pelo voto da maioria de seus membros ou dos membros do seu órgão especial.
Pode-se afirmar que
I. o Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade;
II. desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poderá perder seu cargo por sentença judicial transitada em julgado;
III. somente poderão ingressar no STF os Ministros que exerceram durante dois anos suas funções no STJ;
IV. os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, pelo voto da maioria de seus membros ou dos membros do seu órgão especial.
Pode-se afirmar que
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Provas:
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Fisioterapia
|
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Enfermagem |
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Medicina |
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Médico do trabalho |
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Estatística |
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Psicologia |
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q58422
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Judiciário, é certo que o Estatuto da Magistratura NÃO observará o princípio de que
Q56717
Direito Constitucional
Dentre as competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça,
Ano: 2010
Banca:
TRT 21R (RN)
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
TRT 21R (RN) - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho - Caderno 2 |
Q56199
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece a arquitetura do Poder Judiciário, indicando suas estruturas principais, órgãos judicantes e seus predicamentos. Sobre esse tema, leia atentamente as assertivas abaixo e marque a alternativa correta:
I - O Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do trabalho constituem os órgãos da Justiça do Trabalho;
II - A Escola Nacional de Formação de Magistrados funciona junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que também tem a função de supervisionar os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
III - Compete ao próprio Tribunal Regional do Trabalho prover os cargos de juiz de carreira em sua respectiva jurisdição, tanto no primeiro quanto no segundo graus, à exceção dos membros oriundos do quinto constitucional, cujo provimento depende de ato complexo, mediante o envio de uma lista tríplice, com a participação do Presidente da República;
IV - Pode o Tribunal Superior do Trabalho propor a criação de Tribunais Regionais do Trabalho, mas a sua extinção depende de proposta de lei de competência privativa do Supremo Tribunal Federal;
V - As sessões administrativas dos tribunais e do Conselho Nacional de Justiça serão públicas, salvo quando se tratar de processo disciplinar contra magistrado, hipótese em que a sessão deverá ser reservada, com a presença apenas do interessado e seu defensor.
I - O Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do trabalho constituem os órgãos da Justiça do Trabalho;
II - A Escola Nacional de Formação de Magistrados funciona junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que também tem a função de supervisionar os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
III - Compete ao próprio Tribunal Regional do Trabalho prover os cargos de juiz de carreira em sua respectiva jurisdição, tanto no primeiro quanto no segundo graus, à exceção dos membros oriundos do quinto constitucional, cujo provimento depende de ato complexo, mediante o envio de uma lista tríplice, com a participação do Presidente da República;
IV - Pode o Tribunal Superior do Trabalho propor a criação de Tribunais Regionais do Trabalho, mas a sua extinção depende de proposta de lei de competência privativa do Supremo Tribunal Federal;
V - As sessões administrativas dos tribunais e do Conselho Nacional de Justiça serão públicas, salvo quando se tratar de processo disciplinar contra magistrado, hipótese em que a sessão deverá ser reservada, com a presença apenas do interessado e seu defensor.
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