Questões de Direito Constitucional - Disposições Gerais no Poder Judiciário para Concurso

Foram encontradas 983 questões

Ano: 2008 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2008 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q97465 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q96198 Direito Constitucional
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. O juiz pode ser removido, aposentado, colocado em disponibilidade ou demitido por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa.
II. Não pode ser promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal.
III. A promoção dos juízes por merecimento obedece, dentre outros, aos parâmetros objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição.
IV. O Conselho da Justiça Federal tem poderes correicionais, e suas decisões, caráter vinculante.
Alternativas
Q94116 Direito Constitucional
Propor a criação de novas varas judiciárias compete
Alternativas
Q91259 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, relativo à organização dos poderes.

Os órgãos do Poder Judiciário incluem o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Alternativas
Q90740 Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário.

Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação.
Alternativas
Respostas
656: B
657: D
658: B
659: C
660: E