Questões de Direito Constitucional - Disposições Gerais no Poder Judiciário para Concurso

Foram encontradas 983 questões

Q13502 Direito Constitucional
Acerca das competências e atribuições dos tribunais de justiça
dos estados e de sua relação com o Poder Legislativo, julgue os
itens subseqüentes.
A cláusula constitucional que atribui exclusividade ao Tribunal de Justiça para instaurar o processo legislativo em matéria de organização e divisão judiciárias do estado não impede os parlamentares de propor emendas ao respectivo projeto de lei. Nesse sentido, o referido projeto pode sofrer emendas parlamentares que acarretem, inclusive, aumento da despesa prevista.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q12837 Direito Constitucional
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária,
Alternativas
Q11012 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4205 Direito Constitucional
Compõe-se de quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Trata-se do
Alternativas
Q3872 Direito Constitucional
Os Tribunais Regionais Federais são compostos de no mínimo
Alternativas
Respostas
941: C
942: C
943: C
944: D
945: B