Questões de Direito Constitucional - Disposições Gerais no Poder Judiciário para Concurso

Foram encontradas 983 questões

Q1147 Direito Constitucional
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente
Alternativas
Q2133838 Direito Constitucional
Sobre o regime constitucional dos precatórios, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal, em seu artigo 100.
Alternativas
Q1971971 Direito Constitucional
O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição consta como garantia fundamental, visto na Constituição que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Submete(m)-se à atividade jurisdicional: 
Alternativas
Q1784692 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta quanto aos Poderes da União.
Alternativas
Q1137049 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca de despesas públicas.


Os pagamentos devidos pelas fazendas públicas federal, estaduais, distrital e municipais em virtude de sentença judiciária devem ser feitos exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, ressalvados os pagamentos de obrigações definidas em lei como de pequeno valor.

Alternativas
Respostas
951: A
952: A
953: A
954: D
955: C