Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

Foram encontradas 1.084 questões

Q854771 Direito Constitucional

O artigo 216 da Constituição Federal conceitua patrimônio cultural como os bens de natureza material e imaterial. Segundo a Constituição, entre estes bens, estão:


1) as formas de expressão.

2) os modos de criar, fazer e viver.

3) as criações científicas, artísticas e tecnológicas.

4) a economia criativa.

5) a diversidade cultural.


Estão corretas, apenas:

Alternativas
Q854769 Direito Constitucional

Considerando o Decreto 6.177, de 1º de agosto de 2007, que promulga a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO, o termo Diversidade Cultural refere-se:


1) à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades;

2) a variadas formas pelas quais se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais;

3) a diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados.


Está(ão) correta(s):

Alternativas
Q854768 Direito Constitucional
No Plano Nacional de Cultura, a cultura aparece como um direito básico na dimensão:
Alternativas
Q854767 Direito Constitucional
No Plano Nacional de Cultura (PNC), a concepção de cultura aparece articulada com as seguintes “dimensões”:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |
Q854724 Direito Constitucional
As proposições e os desafios do Plano Nacional de Cultura (PNC) estão descritos em cinco capítulos que apresentam caminhos para se pensar o papel do Estado e a participação social. Considerando esse documento, responda a questão.
Considerando a execução do PNC, a instituição que atua como principal articulador federativo e aquela que exerce a função de coordenador executivo, respectivamente, são:
Alternativas
Respostas
736: A
737: E
738: C
739: B
740: D