Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q1952869 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral
Alternativas
Q1947749 Direito Constitucional

A respeito do Ministério Público, julgue os itens a seguir.


I O Ministério Público possui autonomia funcional e administrativa, sendo regido pelos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional.

II É vedado ao Ministério Público defender os direitos e interesses de populações indígenas.

III É vedado ao Ministério Público representar judicialmente entidades públicas.


Assinale a opção correta. 

Alternativas
Q1947216 Direito Constitucional
Sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que se compõe de 14 membros, entre eles: 
Alternativas
Q1945201 Direito Constitucional
São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:
Alternativas
Q1939686 Direito Constitucional
Acerca do disposto na C.F/88 e na L.C estadual nº 25/98, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
291: B
292: D
293: B
294: A
295: C