Em conformidade com o disposto pela Constituição
Federal de 1988, é INCORRETO afirmar ser um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos
pela Constituição Federal.
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Sobre a Constituição Federal, a República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. O singularismo político.
II. A cidadania.
III. A dignidade da pessoa humana.
IV. A soberania.
Estão CORRETOS:
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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo primeiro,
define expressamente que a República Federativa do
Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito. Nesse sentido, à luz da
Constituição Federal, é INCORRETO afirmar ser um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil.
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