Questões de Direito Constitucional - Objetivos Fundamentais da República para Concurso - Página 20

Q636738

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q636738 Direito Constitucional

Quanto aos fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar:

A

Não constitui como fundamento da República Federativa o pluralismo político.

B

Garantir o desenvolvimento nacional é objetivo fundamental da República Federativa.

C

A República Federativa rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

D

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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Q630404

Ano: 2014 Banca: IOBV Órgão: Prefeitura de Ituporanga - SC Prova: IOBV - 2014 - Prefeitura de Ituporanga - SC - Advogado |

Q630404 Direito Constitucional

Em relação ao direito constitucional é correto afirmar:

A

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

B

As pesquisas com células-tronco embrionárias violam o direito à dignidade da pessoa humana.

C

Os estados brasileiros, em razão da soberania reconhecida pela Constituição Federal, podem instituir suas constituições locais.

D

O pluralismo político é apontado pelo texto constitucional como um dos objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito.

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Q626820

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2016 - UNESP - Assistente Administrativo I |

Q626820 Direito Constitucional

Conforme dispõe a Constituição Federal em relação aos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa correta.

A

A cidadania e a soberania são princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

B

Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos indiretamente, nos termos da Constituição.

C

São Poderes da União, dependentes e interligados entre si, o Legislativo e o Judiciário.

D

Os valores sociais do trabalho e o repúdio ao terrorismo constituem objetivos da República Federativa do Brasil.

E

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural entre os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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Q625306

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Provas: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Administrador | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Assistente Social | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Analista de Tecnologia da Informação – Infraestrutura | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Contador | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Enfermeiro | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Economista | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Pedagogo |

Q625306 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

A

ação facultativa do Poder Executivo Federal.

B

diretriz secundária dos Poderes legalmente constituídos

C

objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

D

princípio das organizações não governamentais.

E

fundamento da Organização das Nações Unidas.

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Q621319

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q621319 Direito Constitucional

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

A

a independência nacional.

B

a solução pacífica de conflitos.

C

a autodeterminação dos povos.

D

a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

E

a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

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Q613719

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q613719 Direito Constitucional

Ao dispor sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, a Constituição prevê, expressamente, como (1) fundamento, (2) objetivo e (3) princípio de relações internacionais da República:

A

(1) Fundamento - a soberania

(2) Objetivo - a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária

(3) Princípio de relações internacionais da República - a solução dos conflitos pela arbitragem

B

(1) Fundamento - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

(2) Objetivo - a garantia do desenvolvimento nacional

(3) Princípio de relações internacionais da República - a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

C

(1) Fundamento - a cidadania

(2) Objetivo - a promoção de formas alternativas de geração de energia

(3) Princípio de relações internacionais da República - a independência nacional

D

(1) Fundamento - a dignidade da pessoa humana

(2) Objetivo - a proteção da infância e da juventude

(3) Princípio de relações internacionais da República - a concessão de asilo político

E

(1) Fundamento - o parlamentarismo

(2) Objetivo - a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária

(3) Princípio de relações internacionais da República - a defesa da paz

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Q611487

Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara de Atibaia - SP Prova: CAIP-IMES - 2016 - Câmara Municipal de Atibaia - SP - Advogado |

Q611487 Direito Constitucional

Assinale a resposta correta. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir a independência nacional; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; garantir a prevalência dos direitos humanos e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

B

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

C

construir uma sociedade livre, justa e solidária; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; promover igualdade entre os Estados; garantir e promover a defesa da paz e garantir o desenvolvimento nacional.

D

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir a solução pacífica dos conflitos; promover e garantir o repúdio ao terrorismo e ao racismo; promover o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q607044

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Prova: CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Administrativa |

Q607044 Direito Constitucional

A respeito dos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

A

O Estado brasileiro, atendidos os requisitos legais, é obrigado a conceder asilo político a estrangeiro, em decorrência de princípio orientador de suas relações internacionais constante na CF.

B

Princípios relativos à prestação positiva do Estado não figuram entre os princípios fundamentais constantes da CF.

C

A eletividade e a temporariedade são conceitos inerentes ao princípio republicano extraído da CF.

D

Em decorrência do princípio federativo, há relação de hierarquia entre a União e os demais entes integrantes da Federação.

E

Os objetivos da República Federativa do Brasil estão previstos expressamente em rol taxativo na CF.

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Q605313

Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: CRMV-RJ Prova: BIO-RIO - 2014 - CRMV-RJ - Auxiliar Administrativo |

Q605313 Direito Constitucional

Em relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO Uma, que está ERRADA. Assinale-a.

A

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

B

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o MInisterial.

C

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania. a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

D

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.

E

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

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Q605138

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAP-SP Prova: VUNESP - 2014 - SAP-SP - Executivo Público |

Q605138 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

A

Repudiar o terrorismo e o racismo.

B

Construir uma sociedade livre, justa e solidária

C

Promover a igualdade entre os estados federados.

D

Defender a independência nacional.

E

Preservar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q601512

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Provas: VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Biologia | VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Mecânica | VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Engenharia Ambiental | VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Física |

Q601512 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus objetivos

A

a soberania.

B

o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

C

a erradicação da pobreza e da marginalização.

D

a defesa da paz.

E

a concessão de asilo político.

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Q600812

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: IF-RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Auditor |

Q600812 Direito Constitucional

Avalie se os itens a seguir constituem direitos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição:

I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II. Garantir o desenvolvimento internacional.

III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Estão corretos:

A

somente I, II e IV.

B

somente I, III e IV.

C

I, II, III e IV

D

somente II, III e IV.

E

somente I, II e III.

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Q600071

Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: INES Prova: AOCP - 2013 - INES - Assistente de Alunos |

Q600071 Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II. garantir o desenvolvimento nacional.

III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas II, III e IV.

C

Apenas I e II.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q593422

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa |

Q593422 Direito Constitucional

Assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

A

Os objetivos fundamentais traçados pela CF constam de rol taxativo que não admite ampliação por obra do intérprete constitucional.

B

A cidadania é conceito que se confunde com a democracia e cujo exercício nessa se encerra.

C

A dignidade da pessoa humana é princípio unidimensional, porque estritamente jurídico, e estanque, porque integrado estaticamente pelo conjunto de direitos fundamentais previstos na Constituição.

D

Os valores do trabalho e da livre iniciativa previstos na Constituição têm relação essencialmente com o trabalho remunerado e buscam assegurar ao trabalhador a correspondente e justa contraprestação pelo desempenho de suas tarefas.

E

A concessão de asilo, ato de soberania, não obsta a posterior extradição do asilado.

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Q591260

Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AM Prova: FMP Concursos - 2015 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |

Q591260 Direito Constitucional

Texto associado

Considere as seguintes assertivas em relação ao controle jurisdicional de políticas públicas, em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça:

I – O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário viola o princípio da Separação de Poderes.

II – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem adotado os seguintes parâmetros de sindicabilidade: a omissão inconstitucional, o mínimo existencial, a proibição do retrocesso social, a proibição do excesso e da proteção insuficiente dos direitos fundamentais.

III – Não há violação ao princípio da Separação de Poderes quando em causa a ofensa ao mínimo existencial, sobretudo no que toca aos direitos fundamentais à saúde e à educação.

IV – Pode o juiz substituir-se ao administrador público, como no caso do “corte etário” para o ingresso de crianças no ensino fundamental.

V – O direito humano ao saneamento básico é justiciável, observados certos parâmetros constitucionais, podendo o Poder Judiciário determinar ao Poder Executivo a implantação de redes de abastecimento de água e de esgoto cloacal em comunidades carentes.

Quais das assertivas acima estão corretas?

A

Apenas a I, III e V.

B

Apenas a II, III e IV.

C

Apenas a I, III e IV.

D

Apenas a II, III e V.

E

Apenas a III, IV e V.

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Q590119

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2015 - TRE-MT - Analista Judiciário - Administrativa |

Q590119 Direito Constitucional

No que se refere aos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

A

O princípio da construção de uma sociedade livre, justa e solidária está contemplado na CF de forma implícita.

B

Em decorrência do princípio da defesa da paz e da resolução pacífica dos conflitos, o Brasil é proibido de participar de qualquer guerra externa, devendo-se posicionar como país neutro em conflitos bélicos.

C

Conforme o princípio da democracia representativa, explicitamente previsto na CF, todo o poder emana do povo, e seu exercício ocorre exclusivamente por meio dos representantes eleitos.

D

Os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público e o Legislativo.

E

A integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, com a finalidade de constituir uma comunidade latino-americana de nações, constitui um princípio fundamental da República brasileira.

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Q589461

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Suporte - Administração, Economia ou Contabilidade |

Q589461 Direito Constitucional

Constituem objetivos fundamentais da República Federação do BRASIL:

A

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; garantir o desenvolvimento nacional; promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

B

garantir a independência nacional; permitir a prevalência dos direitos humanos; promover a autodeterminação dos povos; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

C

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

D

promover a soberania e a cidadania; garantir a dignidade da pessoa humana; garantir a igualdade entre os Estados; repudiar o terrorismo e o racismo; promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o pluralismo político; promover a cidadania e a soberania; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; garantir a dignidade da pessoa humana.

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Q585278

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação |

Q585278 Direito Constitucional

Considere os itens abaixo:
I. Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
II. Fornecer saúde e educação à população.
III. Garantir a segurança pública.
IV. Garantir o desenvolvimento nacional.

Nos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil o constante APENAS em

A

I e IV.

B

II e III.

C

I, II e IV.

D

III e IV.

E

I, II e III.

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Q584134

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q584134 Direito Constitucional

Considere os itens abaixo.

I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

II. Pluralismo político.

III. Garantir o desenvolvimento nacional.

IV. Prevalência dos direitos humanos.

Em relação à República Federativa do Brasil, o que consta nos itens I a IV representam, respectivamente,

A

fundamento, fundamento, objetivo fundamental e princípio.

B

fundamento, princípio, princípio e objetivo fundamental.

C

princípio, princípio, fundamento e objetivo fundamental.

D

objetivo fundamental, objetivo fundamental, princípio e objetivo fundamental.

E

princípio, objetivo fundamental, fundamento e fundamento.

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Q578459

Ano: 2015 Banca: CONSESP Órgão: DAE-Bauru Prova: CONSESP - 2015 - DAE-Bauru - Procurador Jurídico |

Q578459 Direito Constitucional

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, salvo:

A

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B

garantir o desenvolvimento nacional.

C

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

D

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E

independência nacional.

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Questões de Concurso Sobre objetivos fundamentais da república em direito constitucional

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