Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso - Página 3

Q3225969

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - INSA - Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento |

Q3225969 Direito Constitucional

Em relação aos aspectos fundamentais da tecnologia social, julgue o item a seguir.

A concepção e reaplicação da tecnologia social buscam alcançar escalas amplas, priorizando contextos mais abrangentes, como redes nacionais e iniciativas de grande porte.

Certo

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Q3225968

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - INSA - Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento |

Q3225968 Direito Constitucional

Em relação aos aspectos fundamentais da tecnologia social, julgue o item a seguir.

O desenvolvimento de soluções para necessidades sociais busca direcionar o uso da tecnologia de acordo com prioridades políticas definidas, refletindo diretrizes estabelecidas por governos e instituições.

Certo

Errado

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Q3225967

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - INSA - Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento |

Q3225967 Direito Constitucional

Em relação aos aspectos fundamentais da tecnologia social, julgue o item a seguir.

A comunidade assume papel de agente essencial e protagonista no desenvolvimento e na aplicação das tecnologias sociais, abandonando a posição passiva de mera receptora e passando a atuar diretamente em sua criação e seu direcionamento.

Certo

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Q3225966

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - INSA - Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento |

Q3225966 Direito Constitucional

Em relação aos aspectos fundamentais da tecnologia social, julgue o item a seguir.

A tecnologia social teve sua origem fundamentada no propósito de atender às demandas do setor corporativo. Essas demandas são delineadas por avanços tecnológicos orientados para atender às exigências do mercado.

Certo

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Q3225965

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - INSA - Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento |

Q3225965 Direito Constitucional

Em relação aos aspectos fundamentais da tecnologia social, julgue o item a seguir.

As tecnologias sociais transcendem a visão mercadológica de transformar valor de uso em valor de troca, variando em custo e complexidade, sem restrição a retorno econômico ou validação mercantil.

Certo

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Q3225309

Q3225309 Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte.

A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Certo

Errado

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Q3225308

Q3225308 Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte.

A Constituição Federal de 1988 determina que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) seja organizado em regime de colaboração entre entes de natureza pública e de natureza privada, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

Certo

Errado

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Q3223382

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II |

Q3223382 Direito Constitucional

A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que

A

a educação básica é gratuita e obrigatória a todos, a partir dos cinco anos de idade.

B

o ensino é livre à iniciativa privada, hipótese em que deve ser explorado por entidade que não possua finalidade lucrativa.

C

o ensino religioso é de matrícula obrigatória, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas.

D

os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

E

as universidades gozam de autonomia didático-científica e devem, preferencialmente, admitir um percentual mínimo de professores estrangeiros.

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Q3223298

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Visitador do Programa Criança Feliz |

Q3223298 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, conhecida como a “carta cidadã”, traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Coloca-a no tripé da Seguridade Social, conjuntamente com as seguintes políticas:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

Educação e Saúde.

B

Educação e Esporte.

C

Saúde e Previdência Social.

D

Educação e Previdência Social.

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Q3223093

Ano: 2025 Banca: Rede Sarah Órgão: SARAH Prova: Rede Sarah - 2025 - SARAH - Fonoaudiólogo |

Q3223093 Direito Constitucional

No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todo cidadão e deve ser garantida pelo Estado, sendo o direito à habilitação e à reabilitação das pessoas portadoras de deficiência garantido por lei federal.

Em relação à história da reabilitação, analise as seguintes afirmativas.

( ) A utilização de recursos de reabilitação na assistência à saúde teve início mundialmente no século XIX, com o advento da industrialização e os inúmeros acidentes de trabalho.
( ) Os serviços de reabilitação passaram a ter importância somente no início do século XX, com o tratamento de sequelados do pós-guerra e da epidemia de poliomielite nos Estados Unidos.
( ) Nas décadas de 1940 e 1950, com a sobrevivência de um maior número de crianças portadoras de distúrbios neurológicos e retardo mental e o consequente surgimento de técnicas de tratamento, houve uma preocupação com a possibilidade de reabilitação desses indivíduos.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

Q3221486

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Enfermeiro T8 - ESF I |

Q3221486 Direito Constitucional

“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. O Artigo 196 encontra-se na Constituição Federal de:

A

2014.

B

1998.

C

1988.

D

2021.

E

2000.

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Q3221452

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Enfermeiro I |

Q3221452 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, estabelece que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle:

A

Art. 197.

B

Art. 193.

C

Art. 2.

D

Art. 13.

E

Art. 203.

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Q3220771

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Cuidador Social |

Q3220771 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, _______________ é a base da sociedade

A

O povo.

B

O Estado.

C

A criança e o adolescente.

D

A família.

E

Nenhuma alternativa está correta.

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Q3220045

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Itupeva - SP Prova: Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Analista Legislativo - Contabilidade Pública |

Q3220045 Direito Constitucional

No âmbito da Constituição Federal de 1988, no que se refere à seguridade social, qual das alternativas abaixo reflete corretamente o princípio relacionado à criação, majoração ou extensão de benefícios ou serviços relativos à seguridade social:

A

Benefícios ou serviços da seguridade social podem ser criados independentemente de previsão orçamentária, desde que atendam a uma necessidade social emergente.

B

A criação de benefícios ou serviços da seguridade social depende de aprovação do Congresso Nacional, sendo dispensada a indicação da fonte de custeio.

C

Benefícios da seguridade social podem ser ampliados por decreto do Poder Executivo, desde que haja disponibilidade financeira momentânea.

D

Nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a indicação da fonte de custeio total.

E

Serviços da seguridade social podem ser estendidos a novos públicos sem necessidade de comprovação de sustentabilidade financeira.

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Q3218025

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |

Q3218025 Direito Constitucional

Os futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educacional brasileira. Ao estudarem o artigo 205 da Constituição Federal, eles se deparam com um desafio: identificar quais são os princípios fundamentais do ensino no Brasil. Entre eles, estão:

I. Garantia de padrão de qualidade. II. Singularismo de ideias e concepções pedagógicas. III. Valorização dos profissionais da educação escolar. IV. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola. V. Liberdade em aprender, ensinar e pesquisar.

Quais estão corretos?

A

Apenas I e IV.

B

Apenas II e III.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas I, III, IV e V.

E

I, II, III, IV e V.

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Q3217729

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Antropologia |

Q3217729 Direito Constitucional

Segundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o Patrimônio Cultural Brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

A norma citada estabelece que, entre os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas de

A

antigos quilombos.

B

instituições educacionais.

C

templos religiosos.

D

vestígios humanos.

E

pinturas históricas.

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Q3217692

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |

Q3217692 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 215 da Constituição da República, o papel do Estado na garantia do pleno exercício dos direitos culturais inclui a

A

formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

B

regulamentação de manifestações culturais tradicionais, visando à uniformização das expressões nacionais.

C

priorização das manifestações culturais contemporâneas sobre as tradicionais e em vias de desaparecimento.

D

restrição do acesso a bens culturais de alta relevância histórica com vistas a preservar sua integridade.

E

priorização de eventos culturais voltados à projeção global da cultura brasileira.

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Q3216661

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Auxiliar Agropecuário |

Q3216661 Direito Constitucional

Na data de ontem, a fictícia fábrica de biscoitos Com Chocolate teve seus alimentos fiscalizados e inspecionados, inclusive com o controle de seu teor nutricional, sob a justificativa de que o controle sanitário de alimentos é uma atribuição do Sistema Único de Saúde.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:

A

a fiscalização foi indevida, pois ao Sistema Único de Saúde compete somente inspecionar bebidas e águas para consumo humano.

B

não está entre as atribuições do Sistema Único de Saúde inspecionar alimentos, mas somente ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

C

as atribuições do Sistema Único de Saúde se limitam a executar ações de saúde do trabalhador e do meio ambiente do trabalho.

D

fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, está entre as atribuições do Sistema Único de Saúde.

E

as atribuições do Sistema Único de Saúde se limitam a executar as ações de vigilância sanitária e as de saúde do trabalhador.

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Q3216434

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Araraquara - SP - Analista Legislativo |

Q3216434 Direito Constitucional

Joana, residente no município de Araraquara, é portadora de uma doença rara e crônica cujo tratamento exige o uso contínuo de um medicamento de alto custo que não consta da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da negativa do município em fornecer o medicamento, Joana ingressou com uma ação judicial alegando que a omissão viola seu direito à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal (CF). O município, em sua defesa, alegou falta de recursos financeiros e argumentou que a responsabilidade pelo fornecimento seria da União, por se tratar de um medicamento de alto custo. Com base no direito constitucional à saúde, no fornecimento de medicamentos pelo SUS e, ainda, no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do fornecimento de medicamentos de alto custo, assinale a afirmativa correta.

A

O município não pode ser responsabilizado pelo fornecimento do medicamento, pois cabe exclusivamente à União o custeio e a disponibilização de medicamentos de alto custo.

B

A negativa do município é constitucional, pois o fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS está condicionado à reserva do possível e à existência de recursos orçamentários.

C

O município pode ser responsabilizado pelo fornecimento do medicamento, mas somente se for demonstrado que ele possui orçamento suficiente para custear o tratamento sem comprometer outros serviços de saúde pública.

D

A competência para o fornecimento de medicamentos de alto custo é concorrente entre União, estados e municípios, mas a obrigação de fornecê-los depende da inclusão do medicamento em protocolo clínico aprovado pelo SUS.

E

O direito à saúde, previsto no art. 196 da CRB, permite que o Poder Judiciário determine o fornecimento do medicamento, ainda que ele não conste na lista do SUS, desde que, entre outros requisitos, seja comprovada, cumulativamente, a imprescindibilidade clínica do tratamento, a ausência de alternativa terapêutica e a incapacidade financeira de arcar com o custeio do medicamento.

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Q3214644

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Provas: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - PNE | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - Prótese | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - Periodontia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - Endodontia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - Odontopediatria | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - Dentística |

Q3214644 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece que o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser realizado com uma abordagem

A

integral, com prioridade para as atividades assistenciais.

B

integral, com prioridade para as atividades preventivas.

C

integral, sem distinção de prioridade entre atividades preventivas e assistenciais.

D

parcial, com prioridade para as atividades assistenciais.

E

parcial, com prioridade para as atividades preventivas.

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Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

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