Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

Foram encontradas 3.378 questões

Q2529285 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública. 

São programáticas as normas constitucionais que asseguram o direito fundamental de todas as crianças e jovens ao acesso à educação básica.
Alternativas
Q2526242 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com a idade de:
Alternativas
Q2525084 Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2522282 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2522281 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca da Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Respostas
11: E
12: D
13: D
14: C
15: A