Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
Foram encontradas 3.711 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Educador Social |
Q2294335
Direito Constitucional
Pode-se afirmar que a Assistência Social no Brasil começou a ser tratada sob a lógica do direito com a criação da Constituição
Federativa de 1988, que a inclui no âmbito
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Educador Social |
Q2294329
Direito Constitucional
A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Considerando o que preconiza a Constituição Federal de 1988 a respeito do tema em comento, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Educador Social |
Q2294328
Direito Constitucional
A família é a base da sociedade, conforme expressamente dispõe a Constituição Federal em seu artigo 226, caput, e por essa
razão busca-se a promoção de sua proteção de diversas formas. Considerando o tema em comento, é garantido constitucionalmente às famílias, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Educador Social |
Q2294327
Direito Constitucional
Os direitos das crianças e adolescentes têm absoluta prioridade e são responsabilidade compartilhada entre Estado, família
e sociedade. Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre direito à proteção especial, é correto afirmar
que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Auxiliar Administrativo da Vigilância em Saúde |
Q2293849
Direito Constitucional
Tendo em vista que a Constituição Federal abarca diversos direitos às pessoas com deficiência, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) A lei disporá sobre as normas de construção dos logradouros e edifícios de uso público e fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas com deficiência.
( ) É assegurado em lei que sejam realizadas as adaptações dos logradouros, edifícios de uso público e veículos de transporte coletivo atualmente existentes, a fim de garantir o acesso adequado e seguro às pessoas com deficiência.
( ) É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em favor dos segurados com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
A sequência está correta em
( ) A lei disporá sobre as normas de construção dos logradouros e edifícios de uso público e fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas com deficiência.
( ) É assegurado em lei que sejam realizadas as adaptações dos logradouros, edifícios de uso público e veículos de transporte coletivo atualmente existentes, a fim de garantir o acesso adequado e seguro às pessoas com deficiência.
( ) É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em favor dos segurados com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Odontólogo
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Médico Veterinário |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Psicólogo |
Q2293188
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, a
assistência social será prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social, e
tem por objetivos:
I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. O amparo às crianças e adolescentes carentes.
III. A promoção da integração ao mercado de trabalho.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. O amparo às crianças e adolescentes carentes.
III. A promoção da integração ao mercado de trabalho.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três Passos - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2292947
Direito Constitucional
A família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial
proteção do Estado. Sobre essa temática, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três Passos - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2292946
Direito Constitucional
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de
colaboração, seus sistemas de ensino. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três Passos - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2292945
Direito Constitucional
Sobre o direito à educação, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-TO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-TO - Assistente Administrativo |
Q2291454
Direito Constitucional
Doutrinariamente, família é conceituada como sendo o fenômeno humano em que se funda a sociedade; sendo assim, torna-se
inafastável o dever do Estado de proteger a família, já que ela constitui, conforme institui o texto constitucional vigente, “a base da
sociedade”. Considerando o que preconiza a Constituição Federal no que concerne à proteção à família, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-TO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-TO - Fiscal |
Q2291378
Direito Constitucional
São reconhecidos aos índios brasileiros sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre
as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Sobre os
direitos dos índios à luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Q2290521
Direito Constitucional
Os arcabouços legais do Sistema Nacional de Cultura
(SNC) e do Plano Nacional de Cultura (PNC) preveem a
participação e controle social na formulação e
acompanhamento das políticas públicas. Considerando os
componentes do SNC, não se constituem exemplos de
participação direta na construção de política pública de
cultura pela sociedade civil
Q2290520
Direito Constitucional
De acordo com o Parágrafo 2.º do Art. 216-A da
Constituição Federal, a estrutura do Sistema Nacional de
Cultura (SNC) é constituída por nove componentes. Desses
componentes, alguns são considerados obrigatórios e
outros opcionais para o processo de implantação em
estados e municípios. São componentes obrigatórios para
a implantação de um Sistema Estadual ou Municipal de
Cultura:
Q2290519
Direito Constitucional
Com base no texto do Art. 216-A da Constituição Federal,
é possível afirmar que o Sistema Nacional de Cultura é um
processo de gestão e promoção das políticas públicas de
cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os
entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a
sociedade. O SNC é organizado em regime de
colaboração, de forma descentralizada e participativa,
tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano,
social e econômico com pleno exercício dos direitos
culturais. Compreendendo os processos de implementação
do sistema, assinale a alternativa que indica a primeira
ação para adesão de estados/DF e municípios ao SNC.
Ano: 2023
Banca:
IF SUL - MG
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Assistente de Alunos |
Q2289777
Direito Constitucional
Maria, assistente de alunos do Instituto Federal do Sul de Minas, ao assumir seu cargo,
fez um curso de formação inicial e continuada na área da educação. Nessa oportunidade,
tomou conhecimento sobre vários assuntos e também reforçou seus conhecimentos sobre a
legislação como a Constituição Federal de 1988, especificamente em seu artigo 205, que diz:
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada
com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua __________________________”.
A alternativa que completa o trecho da legislação corretamente é:
A alternativa que completa o trecho da legislação corretamente é:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Provas:
FGV - 2023 - SEE-MG - Técnico da Educação (TDE)
|
FGV - 2023 - SEE-MG - Assistente Técnico da Educação Básica (ATB) |
Q2289720
Direito Constitucional
Com base no Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a
seguinte afirmativa sobre a educação não está correta:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Provas:
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Técnico-administrativo
|
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Técnico-pedagógico |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Nutricionista |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Bibliotecário |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Psicólogo (NAE) |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Psicólogo (CREI) |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Assistente Social (NAE) |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Terapeuta Ocupacional (CREI) |
Q2289050
Direito Constitucional
Quanto ao disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CRC-RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Auxiliar Contábil |
Q2288889
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência, à assistência social; para alcançar seus objetivos, a seguridade será financiada por toda a sociedade, de forma direta
e indireta, nos termos da Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de
determinadas contribuições. Sobre tais contribuições, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-14ª Região(PI)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFITO-14ª Região(PI) - Analista Administrativo - Contador |
Q2288315
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, com relação à
assistência à saúde, a destinação de recursos públicos para
auxílios ou subvenções é permitida às
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287902
Direito Constitucional
A cultura brasileira é rica e diversa, resultado de um longo
processo histórico de miscigenação entre diferentes povos
e influências culturais. Essa mistura de tradições indígenas,
africanas, europeias e asiáticas moldou uma identidade
única no país. A música é um elemento central na cultura
brasileira, com ritmos como samba, forró, frevo e bossa
nova,sendo reconhecidos internacionalmente. Além disso,
o folclore brasileiro é marcado por festas populares como
o Carnaval e as festas juninas. A culinária também é um
ponto forte da cultura, com pratos como a feijoada, a moqueca e o churrasco, sendo apreciados em todo o país. A
literatura possui nomes consagrados mundialmente que
retratam a complexidade da sociedade brasileira. A religiosidade é outro aspecto relevante, com a diversidade de crenças,
como o catolicismo, o candomblé e a umbanda, refletindo a
pluralidade cultural e espiritual do Brasil. Essa riqueza cultural torna o Brasil um país único, onde a diversidade é
valorizada e celebrada. A respeito da cultura e dos dispositivos legais presentes na Constituição Federal Brasileira
de 1988 que tratam sobre o tema, estão em acordo com os
Art. 215 e 216 as afirmativas a seguir:
I. Estabelecer diretrizes para a preservação e proteção do patrimônio cultural, histórico e artístico do Brasil, reconhecendo a diversidade e a importância das tradições culturais indígenas, africanas, europeias e asiáticas presentes no país.
II. Definir políticas públicas para a promoção e difusão das manifestações culturais brasileiras, incluindo festas populares como o Carnaval e as festas juninas, valorizando a diversidade e a identidade cultural do país.
III. Garantir a preservação e difusão da literatura brasileira, reconhecendo a religião de escritores consagrados como Machado de Assis e Clarice Lispector, como patrimônio cultural do Brasil.
IV. Estimular a liberdade religiosa e o respeito à diversidade de crenças no país, reconhecendo a importância da religiosidade como parte integrante da cultura e da identidade brasileira.
A sequência está correta em
I. Estabelecer diretrizes para a preservação e proteção do patrimônio cultural, histórico e artístico do Brasil, reconhecendo a diversidade e a importância das tradições culturais indígenas, africanas, europeias e asiáticas presentes no país.
II. Definir políticas públicas para a promoção e difusão das manifestações culturais brasileiras, incluindo festas populares como o Carnaval e as festas juninas, valorizando a diversidade e a identidade cultural do país.
III. Garantir a preservação e difusão da literatura brasileira, reconhecendo a religião de escritores consagrados como Machado de Assis e Clarice Lispector, como patrimônio cultural do Brasil.
IV. Estimular a liberdade religiosa e o respeito à diversidade de crenças no país, reconhecendo a importância da religiosidade como parte integrante da cultura e da identidade brasileira.
A sequência está correta em
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