Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

As criações em geral, com exceção das científicas, artísticas e tecnológicas.

As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

Os modos de criar, fazer e viver.

As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Os modos de criar, fazer e viver.

As criações em geral, com exceção das científicas, artísticas e tecnológicas.

Os municípios devem responsabilizar-se, prioritariamente, pela Educação Infantil e pelo Ensino Fundamental, e os estados, pelo Ensino Médio, podendo também gerir o Ensino Fundamental.

A União gere todos os períodos escolares além de dar o suporte financeiro e técnico para as escolas municipais e estaduais, ao mesmo tempo em que conduz as universidades federais e estaduais.

Os municípios são responsáveis por todos os períodos escolares da cidade, sejam eles de nível superior, médio ou fundamental.

Os estados são responsáveis por financiar toda a educação do estado, não dependendo de nenhum recurso da União.

Toda a responsabilidade pela educação está nas mãos da União, uma vez que o Brasil é um país centralizado e todos os entes federativos dependem integralmente do governo federal.

materiais e imateriais, que estejam relacionados com reconhecidos eventos históricos brasileiros e com importantes atos cívicos consubstanciados por personagens históricos.

e manifestações que representem a verdadeira memória e história do Brasil, a partir de um passado que reconheça os grandes feitos da nação e dos seus principais personagens.

e construções com valor histórico reconhecido pela história oficial do Brasil, conforme recomendação das universidades públicas e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

que representem a harmônica formação histórica, social e racial do Brasil, destacando as personagens centrais no processo histórico, como as lideranças políticas e revolucionárias.

Art. 002.

Art. 88.

Art. 196.

Art. 338.

Art. 712.