Questões de Direito Constitucional - Organização do Poder Judiciário para Concurso

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Q1827869 Direito Constitucional

    Josué impetrou mandado de segurança perante determinado tribunal de justiça estadual em face de ato de autoridade coatora que atrai competência originária do respectivo tribunal, que proferiu acórdão denegando a segurança.


Nessa situação hipotética, conforme o disposto na Constituição Federal, cabe

Alternativas
Q1826908 Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, e dele fazem parte:
Alternativas
Q1823362 Direito Constitucional
Julgar, em sede de recurso ordinário, as causas em que forem partes organismo internacional, de um lado, e, do outro, município, é competência do(s)
Alternativas
Q1817996 Direito Constitucional
Acerca das sumulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1813939 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece um conjunto de instrumentos, as ações constitucionais, por meio das quais é possível acionar a jurisdição constitucional seja pela via difusa, seja pela via concentrada. A respeito de tais ações e do regime de competências para seu julgamento, está correto afirmar:
Alternativas
Respostas
441: B
442: B
443: B
444: A
445: B