Questões de Direito Constitucional - Poder Judiciário para Concurso
Foram encontradas 1.287 questões
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
TJ-PI
Prova:
IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1971975
Direito Constitucional
O constituinte reservou aos magistrados garantias destinadas
a protegê-lo de eventuais retaliações que a atividade por ele
desenvolvida pudesse ocasionar. Entre elas está a
vitaliciedade, que tem como característica
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1969187
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, considerando-se os princípios que regem o Estatuto da Magistratura nela inseridos, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, nos
tribunais com número superior a
Q1969093
Direito Constitucional
Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.
Juízes aposentados conservam a prerrogativa de foro
para processamento e julgamento criminal.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
AFEAM
Prova:
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Administração |
Q1965112
Direito Constitucional
A República brasileira constitui-se em um
Estado democrático de direito e possui três
poderes. Um deles tem como órgãos o Supremo
Tribunal Federal, o Conselho Nacional de
Justiça e o Superior Tribunal de Justiça.
Assinale a alternativa que apresenta o nome
deste poder.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público |
Q1964801
Direito Constitucional
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder constituinte, julgue o item que se segue.
A avocação de atribuição de membro do Ministério Público
pelo procurador-geral do órgão implica quebra na identidade
natural do promotor responsável.
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