Questões de Concurso Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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Q1786092 Direito Constitucional
No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização; e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Alternativas
Q1786089 Direito Constitucional
No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da independência nacional, da autodeterminação dos povos e da não intervenção.
Alternativas
Q1785084 Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Q1783160 Direito Constitucional

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988 prevê que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.

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Q1783159 Direito Constitucional

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, assim como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade ou quaisquer outras formas de discriminação, constituem fundamentos sociais da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Q1783158 Direito Constitucional

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A Constituição Federal prevê expressamente que a República Federativa do Brasil buscará integração cultural e socioeconômica com os Estados Unidos da América, visando à formação de uma comunidade das Nações Americanas.

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Q1783157 Direito Constitucional

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


No âmbito de suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios de prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos e solução pacífica dos conflitos, entre outros.

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Q1783156 Direito Constitucional

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

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Q1782350 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil reger-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Alternativas
Q1782348 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: único, todo o poder emana do povo, que o exerce:
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Q1782231 Direito Constitucional
O Brasil adotou a clássica teoria da tripartição das funções do Estado,  sendo  essas  funções  divididas  entre  Poderes  devidamente  organizados,  independentes  e  harmônicos  entre  si.  No  que  se  refere  ao  Estado  brasileiro  e  a  seus  Poderes estruturais, julgue o item. 
A tripartição de Poderes estabelecida pela Constituição Federal tem caráter absoluto, de forma que a harmonia constitucional dos Poderes da União depende da atuação exclusiva de cada Poder em suas funções típicas.
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Q1782228 Direito Constitucional
O Brasil adotou a clássica teoria da tripartição das funções do Estado,  sendo  essas  funções  divididas  entre  Poderes  devidamente  organizados,  independentes  e  harmônicos  entre  si.  No  que  se  refere  ao  Estado  brasileiro  e  a  seus  Poderes estruturais, julgue o item. 
A Constituição Federal de 1988 rege que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
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Q1782192 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro, bem como seus objetivos fundamentais, a divisão dos Poderes e as diretrizes pelas quais se rege nas relações internacionais. Considerando o que dispõe a Carta Magna a respeito dos princípios fundamentais, julgue o item.


Ao assegurar a concessão de asilo político, a Constituição  Federal  visa  proteger  indivíduos  de  outras  nacionalidades  contra  perseguições,  por  parte  de  seu  país  de  origem,  motivadas  por  razões  de  natureza  política.  
Alternativas
Q1782191 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro, bem como seus objetivos fundamentais, a divisão dos Poderes e as diretrizes pelas quais se rege nas relações internacionais. Considerando o que dispõe a Carta Magna a respeito dos princípios fundamentais, julgue o item.


O princípio da intervenção, pelo qual o Brasil se rege em suas relações internacionais, impõe ao Estado brasileiro o dever de intervir, direta ou indiretamente, em assuntos internos e externos de outros países.

Alternativas
Q1782190 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro, bem como seus objetivos fundamentais, a divisão dos Poderes e as diretrizes pelas quais se rege nas relações internacionais. Considerando o que dispõe a Carta Magna a respeito dos princípios fundamentais, julgue o item.


Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estão a erradicação da pobreza e a  construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

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Q1782188 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro, bem como seus objetivos fundamentais, a divisão dos Poderes e as diretrizes pelas quais se rege nas relações internacionais. Considerando o que dispõe a Carta Magna a respeito dos princípios fundamentais, julgue o item.


Ao estabelecer que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, do  Distrito Federal e dos municípios, a Constituição garante aos entes que compõem a federação brasileira  o direito de secessão.

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Q1781379 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
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Q1779249 Direito Constitucional
A República Brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios, Distrito Federal e constitui Estado Democrático de Direito. Têm-se os princípios fundamentais, conforme consta nos incisos do art. 1º, da Constituição Federal:
03- A soberania. 08- A cidadania. 11- A individualidade da pessoa humana. 15- O pluralismo político. 26- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 32- O agrupamento partidário.
A soma exata dos itens corretos é:
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Q1774956 Direito Constitucional
Considerando aspectos da nacionalidade, da situação jurídica do estrangeiro, da apatridia e do asilo, julgue (C ou E) o item a seguir.
A concessão de asilo político é um dos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, constitui ato discricionário do Estado e é outorgado como instrumento de proteção à pessoa, mas não será concedido a quem tenha cometido crime contra a humanidade.
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Q1770091 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Garantir o desenvolvimento pessoal. III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Respostas
361: C
362: C
363: D
364: C
365: E
366: E
367: C
368: C
369: B
370: A
371: E
372: C
373: C
374: E
375: C
376: E
377: C
378: A
379: C
380: C