Questões de Direito Constitucional - Processo Legislativo para Concurso

Foram encontradas 2.041 questões

www.qconcursos.com
Q2548568
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador |
Q2548568 Direito Constitucional
No Município de Passo Fundo, foi aprovada e publicada uma lei que modifica parcialmente outra que lhe é anterior. Nesse caso, é correto afirmar que ocorreu:
Alternativas
Q2545568
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 4° Simulado |
Q2545568 Direito Constitucional
[Questão Inédita] A Medida Provisória é uma espécie normativa que surge no Brasil com a Constituição Federal de 1988 em substituição ao antigo Decreto-lei, tendo a inspiração advindo do sistema italiano parlamentarista. Prevista pelo artigo 62 da Carta Magna, pode ser editada em caso de relevância e urgência pelo Presidente da República, tendo força de lei, sendo preciso submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Acerca de seu regramento constitucional, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q2545297
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |
Q2545297 Direito Constitucional
Os preceitos que regem o processo legislativo orientam as funções de representação popular, de controle dos gastos públicos e de produção das normas jurídicas. Nesse contexto, é correto afirmar ser princípio pertinente ao processo legislativo moderno: 
Alternativas
Q2545278
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Congresso Nacional , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |
Q2545278 Direito Constitucional
O Congresso Nacional aprovou um decreto legislativo que autorizou o Presidente da República a declarar guerra contra um país estrangeiro, em razão de uma grave ameaça à soberania nacional. Nesse caso, é correto afirmar que o decreto legislativo é:
Alternativas
Q2542780
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PRODABEL - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542780 Direito Constitucional
De acordo com expressa previsão na Constituição Federal, é VEDADA a edição de medidas provisórias sobre
Alternativas
Respostas
86: B
87: E
88: C
89: B
90: C
www.qconcursos.com